DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:92A483FF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.02.05.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.02.05.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades e rotinas das
Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de
acolhimento das propostas: 07 de fevereiro de 2024 a partir das
17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de fevereiro de 2024 às
08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 21 de fevereiro de
2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.govbr;
www.comprasassare.com.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura
situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário
de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 05 de fevereiro de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:02392EE3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.02.02

ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
BANABUIU/CE-
A
Câmara
Municipal
de
Banabuiú
em
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021,
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.02.02 que
está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais
para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LGPD E
DEFESA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-
CE A partir do dia 06 de fevereiro de 2024 através do endereço
eletrônico contatos@camarabanabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Rua
Raimundo Dias, 35, Centro -

Banabuiú/CE. 05 de fevereiro de 2024

GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.

Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:1A8F64CC

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.02.03

ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
BANABUIU/CE-
A
Câmara
Municipal
de
Banabuiú
em
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021,
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.02.03 que
está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais
para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA,
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO E
ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CÓDIGO DE ÉTICA, JUNTO
A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE A partir do dia 06
de
fevereiro
de
2024
através
do
endereço
eletrônico
contatos@camarabanabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Rua Raimundo
Dias, 35, Centro -

Banabuiú/CE. 05 de fevereiro de 2024

GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.

Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:F71802F8

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.004/2024-DL

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.01.03.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
02.004/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM BRASILIA JUNTO
AO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIOS E DEMAIS
ORGÃOS), À CAMARA DE DEPUTADOS, AO SENADO
FEDERAL, AO PODER JUDICIARIO, COM ARTICULAÇÃO
DE
AUDIENCIAS
E
APOIO
LOGISTICO,
DE
RESPONSABILIDADE
DO
GABINETE
DO
PREFEITO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO. GESTOR
ORDENADOR, GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. VALOR
DO CONTRATO: R$ 47.300,00 (QUARENTA E SETE MIL E
TREZENTOS REAIS). CONTRATADO: EXPERTISE F.A
NEGOCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,
pessoa
jurídica
de direito privado
inscrita
no
CNPJ
Nº
41.625.571/0001-07. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
01 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C7063A91

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2023-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ.
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
PROCESSO
TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2023-TP. RESULTADO DO
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O
Município de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde, mediante a
Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos
documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a
Tomada de Preços nº 04.002/2023-TP. O Presidente resolve declarar
HABILITADAS
as
empresas:
01.
CLEZINALDO
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 22.575.652/0001-93; 02.
F M S OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 46.319.340/0001-80; 03.
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
N° 63.551.378/0001-01; 05. MOMENTUM CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 06. CRP. COSTA
CONSTRUÇÃO, CNPJ N° 02.567.157/0001-29; 07. PILAR
PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 38.397.954/0001-
52; 08. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ Nº
07.191.777/0001-20; 09. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - EPP, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; 10. ABRAV
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES
EURELI
-
EPP,
CNPJ
Nº
12.044.788/0001-17;
11.