DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ N° 34.326.829/0001-09; 12.
TAPLA
COMÉRCIO,
SERVIÇOS
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.614.233/0001-42; 13. WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ N°
10.932.123/0001-14; 14. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES
EIRELI,
CNPJ
N°
10.787.147/0001-27;
15.
MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N°
07.615.710/0001-75. 16. G. A. RABELO JUNIOR - ME, CNPJ Nº
23.549.313/0001-07 e 19. PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ
N°
41.211.559/0001-48.
Ato
contínuo
declara
INABILITADAS seguida da cláusula do edital que desatendeu, as
empresas: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, 3.3.4; SERTÃO CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23, 3.2.5 e 3.2.6;
REAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46, 3.2.5.
Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a”
da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Caso não
haja interposição de recursos, neste ato fica a convocação para a
sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços,
para o dia 16 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas. O inteiro teor da
decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo
do edital.

Banabuiú/CE, 05 de fevereiro de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:265D1E03

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Saúde, faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº.
05.001/2024-DL, a seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE MANUSEIO DA FERRAMENTA DIGISUS
GESTOR – MÓDULO PLANEJAMENTO (DGMP), VISANDO
O REGISTRO DE DADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
DIRETRIZES
DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
DE
RESPONSABILIDADE DA NECESSIDADES SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da
Empresa: SL SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 50.598.348/0001-
09, cujo valor global é de R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E
DUZENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei
14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação do
Município de Banabuiú e ratificada pelo Secretário de Saúde Sr.
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE.
.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:7223874D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 11.01.001/2024 De 11 de janeiro de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME
CARGO
CPF
Ana Mirtes dos Santos Lima
Assessor Técnico Especial
018.590.123-96

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
11 de janeiro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:F891B89F

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
31.01.02/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de
Preços nº 31.01.02/2024, oriunda do Processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.21.1 - SRP, do tipo menor
preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA
ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria Municipal de Saúde. ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de material odontológico, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata,
juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora.
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
MEDIAC
MEDICAMENTOS
E
ACESSORIOS
HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 39.691.295/0001-25,
classificada no Lote 4 - Líquidos e soluções odontológicas, no valor
global de R$ 189.998,70 (cento e oitenta e nove mil novecentos e
noventa e oito reais e setenta centavos) e Lote 6 - Material descartável
e de proteção individual, no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Paulo Marcio
Sampaio Filgueira. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA:
Djair Antônio Andrade Araújo.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:66C6BAC3

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
31.01.03/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de
Preços nº 31.01.03/2024, oriunda do Processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.21.1 - SRP, do tipo menor
preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA
ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria Municipal de Saúde. ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de material odontológico, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata,
juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora.
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: F G
COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita