DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

Associação Amigos Dom Bosco
Ações que transforam vidas
Aprovado
Sociedade de Apoio à Família
(SOAFA)
Projeto caminhada coletiva: alicerce
para o desenvolvimento
social
Aprovado
Instituto de Apoio à Criança com
Câncer (IACC)
Projeto nos caminhos partilhando,
construindo a proteção
Aprovado
Instituto de Gestão Soares (IGS)
Autismo: uma realidade e uma luta
nossa
Aprovado
Associação Frei Damião
Transformando a vida pelo esporte
Reprovado

Desta forma, a Comissão convoca a todas OSCs com projetos
aprovados a receberem os Certificados de Captação de Recursos na
data 02/02/2024, sexta-feira, às 10h, na sede da Secretaria Executiva
dos Conselhos, no endereço Avenida Dr. Pio Sampaio, Nº499, bairro
Cirolândia, Barbalha – CE.

Barbalha – CE, 31 de janeiro de 2024.

EDMILSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR
Secretário Executivo Dos Conselhos
Presidente da Comissão de Avaliação de Projetos

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:5D360D83

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
RESOLUÇÃO

RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01.2024 –
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

A Comissão de Avaliação dos Projetos do Edital Nº 01.2024 do
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Portaria Nº 04.01.001/2024 da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos, TORNA PÚBLICO o resultado final dos
projetos aprovados, nos termos do referido Edital:

Organização da Sociedade Civil
Título do Projeto
Instituição de Longa Permanência para Idosos –
ILPI Casa de Acolhimento Recanto da Melhor
Idade
Projeto Viver com Qualidade 2024
Associação Aliança de Misericórdia
Casa de Acolhimento São João Batista: promovendo
amor, cuidado, apoio aos idosos
Hospital Maternidade São Vicente de Paulo
(HMSVP)
III Corrida conectados pela cura
Hospital Maternidade São Vicente de Paulo
(HMSVP)
Conectados pela cura: modelagem e previsão de
demanda oncológica em idosos
Sociedade de Apoio à Família (SOAFA)
A moda na terceira idade
Associação Frei Damião
Envelhecer: a arte da vida

Barbalha – CE, 31 de janeiro de 2024.

EDMILSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR
Secretário Executivo Dos Conselhos
Presidente da Comissão de Avaliação de Projetos

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0A7663C9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.02.05.0001/2024.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO CAVALCANTE DA
SILVA, portador do CPF nº. 018.303.633-60 e RG nº 2002097014548
SSPDS/CE, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE
ESCOLAR–DSE-2, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do
Município de Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do(a) servidor(a);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:560E00E0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.02.05.0002/2024.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DE
MEMBRO
PARA
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, usando de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 736/2023, que estabelece a
nova estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Campos
Sales, CE, bem como a Lei Federal nº 8069/90 – Estatuto da Criança e
do Adolescente;

CONSIDERANDOa eleição realizada em 01 de outubro de 2023
para o Cargo de Conselheiro Tutelar do município de Campos Sales-
CE;

CONSIDERANDO a Posse dos eleitos, realizada em 10 de janeiro de
2024;

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado(a) como membro do Conselho Tutelar do
Município de Campos Sales, para o mandato de 10/01/2024 a
09/01/2027: ANA PAULA ROSA DA SILVA, portadora do CPF nº
614.041.763-57.

Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024, revogadas
as disposições em contrário.