DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:F352AA28

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.02.05.0006/2024.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DE
MEMBRO
PARA
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, usando de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 736/2023, que estabelece a
nova estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Campos
Sales, CE, bem como a Lei Federal nº 8069/90 – Estatuto da Criança e
do Adolescente;

CONSIDERANDOa eleição realizada em 01 de outubro de 2023
para o Cargo de Conselheiro Tutelar do município de Campos Sales-
CE;

CONSIDERANDO a Posse dos eleitos, realizada em 10 de janeiro de
2024;

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado(a) como membro do Conselho Tutelar do
Município de Campos Sales, para o mandato de 10/01/2024 a
09/01/2027: MARIA SÂMIA RODRIGUES LIMA, portadora do
CPF 008.366.083-64.

Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:984B0541

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATOS

EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº03.2023.06.05.25.RP.FG.PregãoEletrônico
Nº2023.06.05.25.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales,
através
daSECRETARIA
DE
POLÍTICAS
PARA
A
EDUCAÇÃOe a empresaAQUISIÇÃO DE PEÇAS E DE
ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE DIVERSAS
MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, COM
REPOSIÇÃO DESTAS QUANDO FOR O CASO, VISANDO
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato:R$ 165.600,00 (cento e
sessenta e cinco mil e seiscentos reais), e desconto Percentual de
31,00% (trinta e um por cento).Vigência Contratual: 31/12/2024.
Signatários: FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE
eEVANDRO DA SILVA GOMES

Data de Assinatura do Contrato: 30 de janeiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº04.2023.06.05.25.RP.FG.PregãoEletrônico
Nº2023.06.05.25.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales,
através daSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDEe a
empresaAQUISIÇÃO
DE
PEÇAS
E
DE
ACESSÓRIOS,
ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE DIVERSAS MARCAS, PARA
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO
DESTAS QUANDO FOR O CASO, VISANDO SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais) e
desconto Percentual de 31,00% (trinta e um por cento).Vigência
Contratual:
31/12/2024.
Signatários:
REGISLANE
MARIA
PEREIRA ROCHA SANTOS eEVANDRO DA SILVA GOMES

Data de Assinatura do Contrato: 30 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:DCF91950

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATOS

Estado do Ceara
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2023.02.15.10. Pregão
Eletrônico Nº 2023.02.15.10.RP. FG. Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS
POLÍTICOS e a empresa
FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS
A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES – CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 578,64 (Quinhentos
e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: Rosalva Pereira de
Sousa Lima e Francie de Carvalho Mendes.
Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024.

Estado do Ceara
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-2023.02.15.10. Pregão
Eletrônico Nº 2023.02.15.10.RP. FG. Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS e a empresa FRANCIE DE CARVALHO MENDES-
ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E
DESCARTÁVEIS
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
1.614,40 (Um mil seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos).
Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: Diego Dodson Santos
Batista e Francie de Carvalho Mendes.
Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024.

Estado do Ceara
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2023.02.15.10. Pregão
Eletrônico Nº 2023.02.15.10.RP. FG. Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMETO RURAL
e a empresa FRANCIE DE CARVALHO MENDES-ME. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO
DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.016,34 (Dois mil
e dezesseis reais e trinta e quatro centavos).