DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:1B7B2EFF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.02.05.0003/2024.
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DE
MEMBRO
PARA
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, usando de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 736/2023, que estabelece a
nova estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Campos
Sales, CE, bem como a Lei Federal nº 8069/90 – Estatuto da Criança e
do Adolescente;
CONSIDERANDOa eleição realizada em 01 de outubro de 2023
para o Cargo de Conselheiro Tutelar do município de Campos Sales-
CE;
CONSIDERANDO a Posse dos eleitos, realizada em 10 de janeiro de
2024;
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado(a) como membro do Conselho Tutelar do
Município de Campos Sales, para o mandato de 10/01/2024 a
09/01/2027: FRANCISCO BRUNO ALVES FEITOSA, portador do
CPF nº 06952357378.
Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024, revogadas
as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:E74F33F3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.02.05.0004/2024.
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DE
MEMBRO
PARA
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, usando de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 736/2023, que estabelece a
nova estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Campos
Sales, CE, bem como a Lei Federal nº 8069/90 – Estatuto da Criança e
do Adolescente;
CONSIDERANDOa eleição realizada em 01 de outubro de 2023
para o Cargo de Conselheiro Tutelar do município de Campos Sales-
CE;
CONSIDERANDO a Posse dos eleitos, realizada em 10 de janeiro de
2024;
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado(a) como membro do Conselho Tutelar do
Município de Campos Sales, para o mandato de 10/01/2024 a
09/01/2027: JANAINA FÉLIX FREIRES, portadora do CPF nº
025.893.563-40.
Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024, revogadas
as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:2552D21F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.02.05.0005/2024.
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DE
MEMBRO
PARA
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, usando de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 736/2023, que estabelece a
nova estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Campos
Sales, CE, bem como a Lei Federal nº 8069/90 – Estatuto da Criança e
do Adolescente;
CONSIDERANDOa eleição realizada em 01 de outubro de 2023
para o Cargo de Conselheiro Tutelar do município de Campos Sales-
CE;
CONSIDERANDO a Posse dos eleitos, realizada em 10 de janeiro de
2024;
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado(a) como membro do Conselho Tutelar do
Município de Campos Sales, para o mandato de 10/01/2024 a
09/01/2027: LUIZA FRANCISCA DE LIMA, portadora do CPF nº
710.057.491-91
Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024, revogadas
as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Fechar