DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a 
decisão. 
  
Art. 3º Ficam designados os Servidores efetivos José Fabson Lima 
dos Santos CPF n° 604.285.183-70 e Francisca Fabiana Gonçalves 
de Oliveira- CPF n° 949.527.603-91, como membros da equipe de 
apoio, que auxiliará o Agente de Contratação/Pregoeiro, na condução 
dos processos licitatórios, conforme Lei Federal n° 14.133/2021. 
  
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2024  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:16D68709 
 
GABINETE 
EXONERAR O (A) SR. (A). ALZENIR TAVARES MELO, DO 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 
COORDENADORA PEDAGÓGICA LOTADA NA ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL CHAGAS NUNES. 
 
PORTARIA Nº 0201004/2024, de 02 de janeiro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). ALZENIR TAVARES MELO 
inscrito (a) no CPF: 983.963.583-20, do cargo de provimento em 
comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CHAGAS NUNES. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2024. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:F8EFAEC1 
 
GABINETE 
EXONERAR O (A) SR. (A). ANTONIO FELIX DA SILVA DO 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 
COORDENADOR PEDAGÓGICO LOTADO NA ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO ROQUE., 
 
PORTARIA Nº 0201005/2024, de 02 de janeiro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). ANTONIO FELIX DA SILVA 
inscrito (a) no CPF: 825.574.973-04, do cargo de provimento em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO lotado na 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO ROQUE. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2024. 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:72F45BEC 
 
GABINETE 
EXONERAR O (A) SR. (A). FRANCISCA DAS CHAGAS 
ALVES RIBEIRO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM 
COMISSÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO LOTADA 
NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA 
MARIA DE LOURDES 
 
PORTARIA Nº 0201007/2024, de 02 de janeiro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). FRANCISCA DAS CHAGAS 
ALVES RIBEIRO, inscrito (a) no CPF: 041.253.153-45, do cargo 
de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO 
lotada na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA 
MARIA DE LOURDES. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2024. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:C715110F 
 
GABINETE 
EXONERAR O (A) SR. (A). MARIA DANIELE DE SOUSA 
FLORIANO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 
COORDENADORA PEDAGÓGICA LOTADA NA ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BEZERRA DE PAULA 
 
PORTARIA Nº 0201008/2024, de 02 de janeiro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
 
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). MARIA DANIELE DE SOUSA 
FLORIANO, inscrito (a) no CPF: 051.519.953-24, do cargo de 
provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA 
lotada na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ 
BEZERRA DE PAULA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2024. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:80FBA93D