DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
NA QUADRA ESPORTIVA DO PONTAL DE MACEIÓ; 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE FORTIM-CE; CONTRATADO:CONSTRUTORA BEIJA FLOR 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.586.891/0001-84; DATA DO 
ADITIVO: 23 de Janeiro de 2024. ORDENADOR DE DESPESAS: 
Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. 
  
Fortim/CE, 05 de Fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:9C447305 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2023.10.23.002 – Tomada de Preços nº 31052301-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REFORMA DE QUADRA 
ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO ZONA 
RURAL (LOTE 02) DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria 
de Educação. CONTRATADA: CONSTRUTORA VERGAN 
LTDA, CNPJ: 42.066.610/0001-38, representada pelo Sr. Francisco 
Venícius de Araújo Alves. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro 
de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 3 
(três) meses, contados a partir da data da assinatura deste termo, e 
extinguindo-se na data de 22 de abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a 
cláusula 8° (oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200, 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:9D457760 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2023.10.23.002 – Tomada de Preços n° 31052301-TP. OBJETO: 
ACRÉSCIMO PARA REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NA 
LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO ZONA RURAL (LOTE 
02) DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Educação e 
Desporto. CONTRATADA: CONSTRUTORA VERGAN LTDA, 
CNPJ: 29.027.587/0001-04, representada pelo Sr. Francisco Venícius 
de Araújo Alves. VALOR: O valor do presente termo é de R$ 
318.768,46 (trezentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e oito reais 
e quarenta e seis centavos). O valor é resultante do acréscimo de R$ 
75.232,62 (setenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta 
e dois centavos) e supressão de R$ 1.879,35 (um mil, oitocentos e 
setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 
8.666/93. DATA: 31 de janeiro de 2024. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200, 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA 
Secretária e Ordenadora da Secretaria de Educação e Desporto. 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:BDA83C99 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇAÕ E HOMOLOGAÇAÕ 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
  
A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde do Município de 
Groaíras-CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a 
Comissão Especial de Seleção cumprido todas as exigências do 
procedimento de licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
ENTIDADE 
DE 
DIREITO 
PRIVADO 
SEM 
FINS 
LUCRATIVOS, 
QUALIFICADA 
COMO 
ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE, 
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – CE, PARA A 
GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE SAÚDE NOS ESTABLECIMENTOS DE 
SAÚDE 
DE 
GROAÍRAS 
– 
CE, 
vem 
ADJUDICAR 
E 
HOMOLOGAR o processo de Chamamento Público n° 001/2024-
SMS em favor do: INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E 
PESQUISAS EM SAÚDE – IGEP, inscrita no CNPJ sob o nº 
39.419.647/0001-98, no valor de R$ 6.415.056,00 (seis milhões 
quatrocentos e quinze mil cinquenta e seis reais). 
  
CÁSSIA LOPES MATOS - 
secretária de Saúde. 
  
Groaíras, 05 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:0EDB0866 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 043/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 701/2016, de 16 de outubro 
de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro 
de 2016. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR LUCAS MOTA CAVALCANTE, inscrito no 
CPF nº 603.470.063-96 do Cargo em Comissão da Estrutura 
Administrativa como SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
do Município do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 1º de 
fevereiro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:FAF9DF43 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 044/2024