DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°1101-2311/06 :– Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP/ TP/161222/01/SEPLAF 
– Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: 
CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL 
LTDA, CNPJ nº29.043.990/0001-27 – Finalidade: PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO- Contratação de empresa para prestação de serviços de 
publicação de matéria em diários oficiais e de circulação estadual 
junto as Unidades Administrativas do município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
10/01/2024 – Nova Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação 
Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes 
(CONTRATANTE); (CONTRATADA). Paulo Andrade Pedroza de 
Lima  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4C7BBA92 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°1101-2311/07 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP/ TP/161222/01/SEPLAF 
– Contratante: Secretaria de Assistência Social– Contratada: 
CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL 
LTDA, CNPJ nº29.043.990/0001-27 – Finalidade: PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO- Contratação de empresa para prestação de serviços de 
publicação de matéria em diários oficiais e de circulação estadual 
junto as Unidades Administrativas do município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
10/01/2024 – Nova Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação 
Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Daiany 
de 
Lima 
Oliveira 
(CONTRATANTE); Andrade Pedroza de Lima (CONTRATADA).  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7563C833 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°1101-2311/06 :– Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP/ TP/161222/01/SEPLAF 
– Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: 
CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL 
LTDA, CNPJ nº29.043.990/0001-27 – Finalidade: PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO- Contratação de empresa para prestação de serviços de 
publicação de matéria em diários oficiais e de circulação estadual 
junto as Unidades Administrativas do município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
10/01/2024 – Nova Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação 
Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes 
(CONTRATANTE); (CONTRATADA). Paulo Andrade Pedroza de 
Lima  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4D7FD0A3 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e 
Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 
001/2024-SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços complementares de manutenção e conservação 
do patrimônio público, por hora trabalhada, junto as diversas 
secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de 
Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 
62.380-000 
- 
Guaraciaba 
do 
Norte/Ceará; 
https://bnc.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
22/02/2024 – Horário: 08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando 
Ribeiro.  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EE767C11 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo de Valor – Espécie: 1ª Alteração 
– Termo Inicial: Contrato Nº 2208-2302/05 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇO Nº TP 011/2023-SEINFRA – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: 
CENPEL 
– 
CENTRO 
NORTE 
PROJETOS 
E 
EMPREENDIMENTOD LTDA CNPJ nº 05.502.041/0001-08 – 
Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO DE 
VALOR da Contratação de empresa especializada para execução das 
obras de urbanização da Av. Nossa Senhora dos Prazeres, na sede do 
município de Guaraciaba do Norte-CE Acréscimo: R$ 136.530,81 
(cento e trinta e seis mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e um 
centavos), – Novo Valor Global: R$ 683.155,43 (Seiscentos e oitenta 
e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do 
art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo 
Pires (CONTRATANTE); Antônio Exdras Gomes de Freitas 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0C0355D3 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 039/2023-SEDUC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DE GERADORES FOTOVOLTAICOS DE 147,74 
KWP, COM GERAÇÃO MÉDIA MENSAL DE 19.206,20 KWH, 
PARA AS ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. 
– Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento 
do respectivo processo licitatório – Licitante: DB ENERGY 
SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA – CNPJ Nº 42.899.367/0001-39 
– Valor Global: R$ 867.036,29 (oitocentos e sessenta e sete mil trinta 
e 
seis 
reais 
e 
vinte 
e 
nove 
centavos) 
– 
Data 
da