DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
referência. Valor global: R$ 2.747.367,82 (dois milhões setecentos e 
quarenta e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois 
centavos). Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: de 12 
(doze) meses, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material 
de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). 
Signatário: Leonardo Moreira Alexandre - Superintendente da FUSPI. 
Em 22 de janeiro de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:ACB82433 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração 
indireta da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a 
legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro 
de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, com sede à Rua 
Antônio Lisboa Carneiro, nº 925, Galpão 02, Centro, Eusébio, Ceará, 
CEP 61.760-220, inscrita no CNPJ nº 46.297.103/0001-66, através de 
seu representante legal, o senhor Marcio Costa Forti, Administrador. 
Vencedora do lote: 06. 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Fundamentação 
Legal: Lei 
federal 
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 
9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Ata de Registro de Preços 
nº: 2024.01.22.05-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para 
aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico 
hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de 
Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste 
município, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor global: R$ 654.000,00 (seiscentos e cinquenta e 
quatro mil reais). Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2024. 
Vigência: de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Dotação 
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades 
do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material 
Permanente). 
Signatário: 
Leonardo 
Moreira 
Alexandre 
- 
Superintendente da FUSPI. Em 22 de janeiro de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:CB920381 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato 
firmado com a empresa: 
  
Liz Hospitalar Comércio Atacadista LTDA, com sede à Rua 
Raimundo Ferreira Lima, nº 99, Conjunto Gama, Icó, Ceará, CEP 
63.430-000, inscrita no CNPJ nº 26.107.229/0001-13, através de seu 
representante legal, o senhor Robson Gomes Cidrão, Representante 
Comercial. 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 
9.488/18 
e 
o 
decreto 
municipal 
030/2023. 
Contrato 
nº: 
2024.01.22.06-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para 
aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico 
hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de 
Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste 
município, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global: R$ 5.316.292,25 (cinco milhões trezentos e 
dezesseis mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco 
centavos), referente à 50% (cinquenta por cento) do valor registrado 
em ata. Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: O 
contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua 
assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação 
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades 
do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e 
Material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre – 
Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. Em 22 de janeiro de 2024, 
Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:17A66D67 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato 
firmado com a empresa: 
  
Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, com 
sede à Rua João Pitombeira, nº 13, Centro, Senador Pompeu, Ceará, 
CEP 63.600-000, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55, através da 
sua representante legal, a senhora Mayane Cibelli de Oliveira 
Assunção, Administradora não Titular. 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 
9.488/18 
e 
o 
decreto 
municipal 
030/2023. 
Contrato 
nº: 
2024.01.22.07-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para 
aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico 
hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de 
Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste 
município, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global: R$ 703.704,98 (setecentos e três mil 
setecentos e quatro reais e noventa e oito centavos), referente à 50% 
(cinquenta por cento) do valor registrado em ata. Data de 
Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: O contrato terá um 
prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material 
de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). 
Signatário: Leonardo Moreira Alexandre – Superintendente. Fone: 
(88) 3510-1250. Em 22 de janeiro de 2024, Iguatu-Ce.  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E1066E00 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato 
firmado com a empresa: 
  
Prohospital Comércio Holanda LTDA, com sede na Av. Capitão 
Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862-730, 
inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu representante 
legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, Sócio Administrador. 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com