DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 
9.488/18 
e 
o 
decreto 
municipal 
030/2023. 
Contrato 
nº: 
2024.01.22.08-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para 
aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico 
hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de 
Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste 
município, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global: R$ 1.371.095,70 (um milhão trezentos e 
setenta e um mil e noventa e cinco reais e setenta centavos), referente 
à 50% (cinquenta por cento) do valor registrado em ata. Data de 
Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: O contrato terá um 
prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material 
de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). 
Signatário: Leonardo Moreira Alexandre – Superintendente. Fone: 
(88) 3510-1250.  
  
Em 22 de janeiro de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:276A95EF 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato 
firmado com a empresa: 
  
F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, com sede à Rua 
Antônio Lisboa Carneiro, nº 925, Galpão 02, Centro, Eusébio, Ceará, 
CEP 61.760-220, inscrita no CNPJ nº 46.297.103/0001-66, através de 
seu representante legal, o senhor Marcio Costa Forti, Administrador. 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 
9.488/18 
e 
o 
decreto 
municipal 
030/2023. 
Contrato 
nº: 
2024.01.22.09-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para 
aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico 
hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de 
Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste 
município, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global: R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil 
reais), referente à 50% (cinquenta por cento) do valor registrado em 
ata. Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: O contrato 
terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua 
assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação 
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades 
do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e 
Material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre – 
Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. Em 22 de janeiro de 2024, 
Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:50A54C60 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.13.04-PMI-SME 
- 
Contratação de empresa para aquisição de material de consumo de 
higiene pessoal de responsabilidade da Secretaria da Educação de 
Iguatu/CE, de acordo com as especificações, quantidades no Termo de 
Referência, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo 
administrativo de licitação em favor da empresa: FRANCISCO 
ALMINO UCHÔA Vencedora do Lote 01, 02 e 03, no valor global 
de R$ 208.998,00. 
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA,  
Secretária de Educação- SME. 
  
Iguatu-CE, 05 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F56A24E1 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.13.04-PMI-SME 
- 
Contratação de empresa para aquisição de material de consumo de 
higiene pessoal de responsabilidade da Secretaria da Educação de 
Iguatu/CE, de acordo com as especificações, quantidades no Termo de 
Referência, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo 
administrativo de licitação em favor da empresa: J.M.V Santana 
Comercial - LTDA .Vencedora do Lote 04, no valor global de R$ 
116.000,00. 
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA, 
Secretária de Educação-SME. 
  
Iguatu-CE, 05 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2A656027 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME. NESTE ATO, 
REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA DA PASTA, A SENHORA 
ELANE 
DE 
LAVOR 
BARBOSA, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO, 
EM NOME DA SECRETARIA PARTICIPANTE, FAZ PUBLICAR 
O EXTRATO RESUMIDO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO CARONA DE ADESÃO Nº 2023.12.27.01-
PMI-SME. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE, 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA, QUE SEGUE EM ANEXO. O PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SERÁ PRESTADO ATRAVÉS 
DA EMPRESA R.S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, 
CNPJ Nº 04.788.639/0001-34.   
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B8B50DAC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
- 
EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06-
PMI-SEINFRA. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de 
Consultoria para elaboração do Plano Diretor Ambiental e Estudos 
Ambientais de Mudanças Climáticas no Município de Iguatu no 
âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI. Vem 
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo 
de licitação ao vencedor do certame a empresa CENTRO DE 
DESNVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, CNPJ 
nº 04.255.307/0001-94. Com valor Global de R$ 2.178.602,22 (dois