DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D0976ECA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 115 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

ALTERA A PORTARIA 896/2023 QUE NOMEIA COMISSÃO
INTERSETORIAL
REPRESENTANTE
DO
PLANO
MUNICIPAL
DECENAL
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024).

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgãnica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE

Art. 1º - Alterar Portaria n° 896/2023 que nomeia a Comissão
Intersetorial
representante
do
Plano
Municipal
Decenal
de
Atendimento Socioeducativo de Irauçuba-CE (2022-2024), conforme
descrito abaixo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
Patrícia Maria Santos Barreto
Francisco Evaristo Lopes Maciel

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL –
SIPS:
Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho
Giselle dos Santos Martins Rodrigues

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE – CMDCA:
Antonio Genilton Lopes Martins
Clara Elisa Araujo Pereira

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CMAS:
Gishandy Hiasmyn Sousa da Silva
Maruska Ramos de Araújo

CONSELHO TUTELAR:
Tayana Kely Silva Sousa

CENTRO
DE
REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS:
Francisca Carolina Mesquita Rodrigues – Coordenadora
Claudenir Marques dos Santos – Assistente Social
Josivan Lima de Mesquita – Advogado
Maria Gabriella Coelho Braga – Educadora Social
Renata dos Santos Cardoso – Educadora Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA:
Herica Oliveira Pinheiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC:
Alexsandra Braga de Sousa

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO –
SDE:
Francisco Henrique Sousa Coelho Mota

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
AMBIENTE – SDR:
Valeria Maria Bastos Maia Vaz

SECRETARIA DE JUVENTUDE CULTURA E DESPORTO –
SEJUV:
Ana Leila Facundo da Silva

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO,
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA – SESPI:
Francisco das Chagas Alves Filho

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:7CC032B9

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 116 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que
altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata
sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao
servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada.
RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICULAR ao servidor, MARCOS AURELIANO BEZERRA
MATOS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
Matricula: 091624, pelo período de 04/01/2024 à 04/01/2027.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos à 04 de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BF4ED4B7

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 117 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que
altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata
sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao
servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada.
RESOLVE:
Art. 1° - Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICULAR da Servidora ANTONIA SOCORRO BRAGA
FIRMINO,
ocupante
do
cargo
de
AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM, Matrícula: 0914573, do período de 02/02/2024 à
02/02/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:68A8BEAF

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 119 DE 31 DE JANEIRO DE 2024