DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. RAIMUNDO AZEVEDO DA MOTA 
NETO, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE 
APOIO E ARTICULAÇÃO II, pertencente ao GABINETE DA 
PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FCC4B3FE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 133 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO WILTON TEIXEIRA, para 
ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO E 
ARTICULAÇÃO I, pertencente a SECRETARIA DE SAÚDE, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:07766CB0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 134 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o oficio da Câmara dos Deputados de n° 
1832/23/GP, que solicitou a prorrogação da cessão da Servidora 
Geraldina Lopes Braga, para o cargo em comissão de Secretário 
Parlamentar, na Câmara dos Deputados. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. Prorrogar a cessão da Servidora GERALDINA LOPES 
BRAGA, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em 
Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, 
recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a 
Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciários 
ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo 
órgão cedente. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:805173C9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 136 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO o requerimento de KAMILA DE ANDRADE 
ASSIS, que solicita reclassificação para o cargo de Professor do 
Ensino Fundamental - Pedagogia, referente ao Concurso Público 
regido pelo Edital 001/2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Tornar público que a candidata KAMILA DE ANDRADE 
ASSIS, aprovada para o cargo de Professor do Ensino Fundamental - 
Pedagogia, na 36ª (trigésima sexta) colocação, convocada por meio do 
edital de nº 012, de 26 de janeiro de 2024, a qual se submeteu a 
concurso público por meio do Edital Nº 001/2022 de 14 de junho de 
2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu 
respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não 
ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, 
passando a ocupar a 101ª (centésima primeira) colocação. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AB841C22 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 137 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO o requerimento de MARIA LUIZA DA CRUZ 
PINTO, que solicita reclassificação para o cargo Professor do Ensino 
Fundamental - Pedagogia, referente ao Concurso Público regido pelo 
Edital 001/2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Tornar público que a candidata MARIA LUIZA DA CRUZ 
PINTO, aprovada para o cargo de Professor do Ensino Fundamental - 
Pedagogia, na 37° (trigésima sétima) colocação, convocada por meio 
do edital de nº 012, de 26 de janeiro de 2024, a qual se submeteu a 
concurso público por meio do Edital Nº 001/2022 de 14 de junho de 
2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu 
respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não 
ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, 
passando a ocupar a 102ª (centésima segunda) colocação. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal