DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
E
DE
VALORIZAÇÃO
DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar Portaria n° 719 de 15 de fevereiro de 2023 que
nomeia os representantes do Conselho do FUNDEB para o período de
01/01/2023 à 01/01/2026, representando os seguimentos setoriais da
Educação e Órgãos Públicos conforme descrito abaixo:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
TITULAR: HÉRCULES MOTA CAVALCANTE
SUPLENTE: JANAELLE MOTA OLIVEIRA

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
TITULAR: CRISTIANE FREITAS BEZERRA
SUPLENTE: RAQUEL RODRIGUES MOTA

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DE ESCOLAS
PÚBLICAS
TITULAR: LEONETE PINHEIRO DOS SANTOS
SUPLENTE: VALDIVA MENDES COSTA

REPRESENTANTES
DOS
DIRETORES
DAS
ESCOLAS
PÚBLICAS
TITULAR: JOCILIA CATUNDA BRAGA
SUPLENTE: MARIA KEILIANE PERNANBUCO DE OLIVEIRA
ALMEIDA

REPRESENTANTES
DOS
SERVIDORES
TÉCNICOS
ADMINISTRATIVOS
DAS ESCOLAS PÚBLICAS
TITULAR: IVONILDE RODRIGUES BATISTA
SUPLENTE: ANTÔNIA REJANE BATISTA DUARTE

REPRESENTANTES DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS
TITULAR: ANNELISE MARIA BASTOS FERREIRA
SUPLENTE: EMILLY VICTORIA ÁVILA LIMA
TITULAR: EMILY RAMOS ARAÚJO
SUPLENTE: CLARISSA FONTELES VASCONCELOS MOTA

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL

TITULAR: ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES
SUPLENTE: EMANUELLY MARIA A. ALVES
TITULAR: MARIA ROCLELENE DE A. MOTA
SUPLENTE: PAULO SÉRGIO MOTA

REPRESENTANTES
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
TITULAR: MARUSKA RAMOS DE ARAÚJO
SUPLENTE: RIVELINO BARBOSA SOUSA

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
TITULAR: SARAH CUNHA ARAÚJO
SUPLENTE: VANISSE BRAGA DE SOUSA

REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL
TITULAR: VALDIR MESQUITA DE SOUSA
SUPLENTE: RAIMUNDO ROSA JULIÃO
TITULAR: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALVES
SUPLENTE: MARIA VALDENISA MENDES FERNANDES

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO
TITULAR: ANA CÉLIA DUTRA MELO
SUPLENTE: FRANCISCA ELIZANDRA MATOS RODRIGUES

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:068BCAE1

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 126 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO MATEUS SOUSA ALVES, do
cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO,
pertencente
a
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME
Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A7015493

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 127 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a Sra. EVANELISA MARIA SOUSA
BARRETO, para ocupar o cargo em comissão de PROCURADORA
ADJUNTA JURÍDICA MUNICIPAL, pertencente ao GABINETE
DA PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME
Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:595CA0F7

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 132 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.