DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO MÁDSON MOTA BASTOS, 
para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO 
ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de 
LETRAS/PORTUGUÊS, com carga horária de 20 horas semanais e 
lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de 
junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores 
Públicos do Município de Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DB16AA2F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 149 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. CARLA SAMIA BEZERRA LOPES, para 
ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
CLASSE 
II 
– 
REF 
6, 
na 
área 
de 
LETRAS/PORTUGUÊS, com carga horária de 20 horas semanais e 
lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de 
junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores 
Públicos do Município de Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8C49C60A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 150 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. WASHINGTON BRANDÃO PINHEIRO, 
para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO 
ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de 
PEDAGOGIA, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F87D45FB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 151 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. REGINALDA AZEVEDO BRAGA, para 
ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO 
FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de PEDAGOGIA, 
com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto 
e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de 
Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:11B3DB69 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 152 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA NEURICILANE COSTA GOMES 
CAMELO, para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR 
DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de 
PEDAGOGIA, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006