DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

Art. 1º - Nomear o Sr. RAIMUNDO GUILHERME SOUSA DE
MELO, para ocupar em caráter efetivo o cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais e
lotação inicial na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de
junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do Município de Irauçuba).

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:46631907

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 162 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22
de novembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. LEOCÁSIA BARROSO OLIVEIRA, para
ocupar em caráter efetivo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais e lotação inicial na
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Irauçuba).

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D6B9D61A

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 163 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22
de novembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOVANE TAVEIRA LIMA, para ocupar em
caráter efetivo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
com carga horária de 40 horas semanais e lotação inicial na
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de
2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Irauçuba).

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C6D6BF9F

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 164 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22
de novembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ADRIANA MESQUITA RODRIGUES
para ocupar em caráter efetivo o cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais e
lotação inicial na SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507
de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BAC02F2E

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 165 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso
Público de nº 002/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 91, de 03
de agosto de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. BRENA KÉSSIA ARAÚJO SALES para
ocupar em caráter efetivo o cargo de AGENTE MUNICIPAL DE
TRÂNSITO, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO,
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, da Prefeitura
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de
junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do Município de Irauçuba).

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal