DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:305EA117 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 167 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIZ CÉSAR MOURA do cargo em 
comissão de COORDENADOR DE ESCOLAS ATÉ 400 
ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à 01 de fevereiro de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F281CC75 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 168 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES 
BRAGA do cargo em comissão de COORDENADORA DE 
ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à 31 de janeiro de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DFF20F71 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 169 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES 
BRAGA, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA 
DE ESCOLAS ACIMA DE 400 ALUNOS, pertencente a 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:33286B81 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 170 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA LEONICE DOS SANTOS 
FERREIRA, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADORA 
DE 
ESCOLAS 
ATE 
400 
ALUNOS, 
pertencente a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EA11B53A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 171 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DEILIANE RODRIGUES 
BRAGA, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA 
DE ESCOLAS ATE 400 ALUNOS, pertencente a SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:85787D97 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO 
SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE 
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA 
(LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE 
(PSC)