DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20249001. 
  
ORIGEM ......................: TOMADA DE PREÇO N° 2023120501 - 
CMJ. 
  
CONTRATANTE 
.......:CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA. 
  
CONTRATADA(O) ...: ASCONJ – ASSESSORIA CONTABIL S S. 
  
OBJETO ....................:SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
CONTÁBIL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL CONTRATO....:R$ 159.955,00 (cento e cinqüenta 
e nove mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício 
de 
2024 
n°. 
01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção das atividades do Poder 
Legislativo Municipal, elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros 
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, subelemento de despesas 
3.3.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte de Recursos: 
1500000000 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
impostos/ 
Próprios/Duodécimo. 
  
VIGÊNCIA CONTRATUAL ....:até 31 de Dezembro de 2024 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA 
e 
JOÃO 
SIVANNEY PINHEIRO BEZERRA pela empresa ASCONJ – 
ASSESSORIA CONTABIL S S. 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:02 de Janeiro de 
2024. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama 
Contratante 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:42AD5E87 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato 
  
Licitação DispensávelNº 2023122601 CMJ. 
  
Contrato Nº 20249002. 
  
Partes:Câmara 
Municipal 
de 
JAGUARETAMA 
e 
do 
lado 
FRADENET SERVIÇOS E COMUNICACAO MULTIMIDIA 
EIRELI. 
  
Objeto:Contratação de empresa para Prestação de serviços de 
fornecimento de internet para uso na manutenção das atividades 
desenvolvidas pela Câmara Municipal de Jaguaretama. 
  
Dotação 
Orçamentária: 
Exercício 
de 
2024 
n°. 
01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos 
da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa 
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação/Comunicação - 
PJ, 3.3.90.40.99 outros serviços de terceiros em TIC – PJ, com 
recursos ordinários/próprios. 
  
Valor Total do Contrato:R$ 9.000,00 (Nove mil reais). 
  
Vigência Contratual:até 31 de Dezembro de 2024 
Signatários: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara 
Municipal de JAGUARETAMA e FLÁVIO RONEY GUERRA 
LEMOS pela CONTRATADA. 
  
Data de Assinatura do Contrato:02 de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara 
Contratante 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:34CDF88E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato 
  
Licitação Dispensável Nº 2023122701 CMJ. 
  
Contrato Nº 20249003. 
  
Partes:Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado JOAO 
PAULO FARIAS LOPES. 
  
Objeto:Prestação de serviços de publicação de matérias institucionais 
de interesse da Câmara Municipal de Jaguaretama, em Jornal de 
Grande Circulação no estado do Ceará e Diário Oficial do Estado – 
D.O.E., exercício 2024. 
  
Dotação 
Orçamentária: 
Exercício 
de 
2024 
n°. 
01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos 
da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa 
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.90 
Serviços de Publicidade e Propaganda, com recursos próprios. 
  
Valor Total do Contrato:R$ 10.990,00 (Dez mil reais e novecentos e 
noventa reais). 
  
Vigência Contratual:até 31 de Dezembro de 2024 
Signatários: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara 
Municipal de JAGUARETAMA e Joao Paulo Farias Lopes pela 
CONTRATADA. 
  
Data de Assinatura do Contrato:02 de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2CC8E0AA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato 
  
Licitação DispensávelNº 2023122801 CMJ. 
  
Contrato Nº 20249004. 
  
Partes:Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado R C P 
SERVICOS LTDA.. 
  
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 
PLACAS COMEMORATIVAS COM A HISTÓRIA DO PRÉDIO 

                            

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