DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

DE
LICITAÇÃO
a
seguir:
Processo
nº.
2024013001-INX;
Fundamento legal: Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TRISTÃO
GONÇALVES S/N, CENTRO, JAGUARETAMA CEARÁ, PARA
FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE
SE DESTINA A INSTALAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE. Favorecido:
ERIK PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 058.951.343-51; Valor
Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais); Dotação e Fonte de
Recursos: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta
da
dotação
orçamentária
Exercício
de
2024
n°.
01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos
da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, subelemento
de despesas 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis, CATSER: Grupo: 721,
Código Serviço: 4316 Locação de Imóvel, com Recursos
Próprios/Duodécimo; Prazo de Locação: 12 (doze) meses. Conforme
Declaração de Inexigibilidade de Licitação podendo ser prorrogado na
forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.

Jaguaretama-CE, 05 de Fevereiro de 2024.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:286D861E

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024020201-CULT

A
Secretaria
de
Cultura
e
Turismo
do
Município
de
JAGUARETAMA,
através da(o)
FUNDO
MUNICIPAL
DE
CULTURA, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a)
Gestor(a) da(o) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, faz publicar o
extrato
resumido
do
processo
de
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO......,.................:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SHOWS ARTÍSTICOS COM A BANDA/ATRAÇÃO BANDA
LAGOSTA BRONZEADA PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL
DO CARNATAMA JAGUARETAMA-CE DE 2024, CUJA
APRESENTAÇÃO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, COM
DURAÇÃO MÉDIA DE 02HS (DUAS) DE SHOW.

FAVORECIDO..............: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E
PUBLICIDADE LTDA

VALOR...........................: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pela Secretaria
de Cultura e Turismo e ratificada pelo(a) Sr.(a) BARBARA
RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, na qualidade de ordenador(a) de
despesas.

JAGUARETAMA - CE, 02 de Fevereiro de 2024

BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO
Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:BE557E8A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 013/2024/GP

MARIA
SÔNIA
DE
OLIVEIRA
COSTA,
PREFEITA
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA.

RESOLVE,

Art. 1° NOMEAR o Senhor FRANCISCO DIEGO ALVES DE
OLIVEIRA, portador do RG: 2005015026703 SSPDS-CE e CPF nº
603.952.153-82, para exercer o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE
EVENTOS
E
PROGRAMAS
ARTÍSTICOS
–
FC-03,
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a
presente portaria, em 16 de janeiro de 2024.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita Municipal

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de
Madalena, a Portaria nº 013/2024/GP.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 16 de janeiro de 2024.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:18916107

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 014/2024/GP

RESOLVE,

Art. 1° EXONERAR a Senhora MARIA LEIDIANE DA COSTA
SEVERO, portadora do RG: 2004005174688 SSP-CE e CPF nº
035.319.173-66, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
CONTROLE E MANUTENÇÃO – FC-03, DA SECRETARIA
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE
MADALENA – CE.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a
presente portaria, em 29 de janeiro de 2024.

MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita Municipal

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do