DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de
Madalena, a Portaria nº 014/2024/GP.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 29 de janeiro de 2024.

MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita Municipal

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:43628E47

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA N°
2111.02/2023 – SME – CP.

O Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Madalena no
uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de
Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de
licitação CHAMADA PÚBLICA N° 2111.02/2023 – SME – CP, cujo
objeto é: AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA MERENDA ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICIPIO
DE
MADALENA/CE. Vencedores: 1. COOPERATIVA REGIONAL
DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO
CENTRAL DO CEARÁ COOPERASC LTDA com o valor global de
R$ 22.920,00 (Vinte e dois mil, novecentos e vinte reais), 2.
COOPPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO com o valor global de
R$ R$ 140.573,26 (Cento e quarenta mil quinhentos e setenta e três
reais e vinte e seis centavos), 3. COOPERATIVA SERTANEJA
CEARENSE – FAPE com o valor global de R$ 748.530,87
(Setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta reais e oitenta e
sete centavos), 4. SILVIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA com
o valor global de R$ 39.665,92 (Trinta e nove mil seiscentos e
sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), 5. AZENATE
ANSELMO DA SILVA BASTOS com o valor global de R$
32.056,45 (Trinta e dois mil cinquenta e seis reais e quarenta e cinco
centavos), 6. LUIS ALBERTO DA SILVA com o valor global de R$
37.123,46 (Trinta e sete mil cento e vinte e três reais e quarenta e seis
centavos), 7. ANTÔNIO OCELIO SILVA DOS SANTOS com o
valor global de R$ 38.080,26 (Trinta e oito mil oitenta reais e vinte e
seis centavos), 8. MARILIA PINHO BARROS com o valor global de
R$ 35.840,00 (Trinta e cinco mil oitocentos e quarenta reais), 9.
HERMANO JOSÉ DE SOUSA com o valor global de R$ 39.358,00
(Trinta e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais), 10. JOSÉ
EVILANE ANDRÉ DOS SANTOS com o valor global de R$
39.993,60 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e
sessenta centavos), 11. FRANCINÉ DOS SANTOS BARROS com o
valor global de R$ 34.101,48 (Trinta e quatro mil cento e um reais e
quarenta e oito centavos), 12. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA
BARROS com o valor global de R$ 39.975,20 (Trinta e nove mil
novecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), 13. JOSÉ
VALDEMIR MARREIRO DOS SANTOS com o valor global de R$
39.603,00 (Trinta e nove mil seiscentos e três reais),14. CRISTIANA
MARIA FERREIRA LEMOS com o valor global de R$ 35.411,00
(Trinta e cinco mil quatrocentos e onze reais). Fundamento de acordo
com ART. 14, §1° DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, NA
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, O
MANUAL DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, 2ª
EDIÇÃO E A LEI Nº 5.764/1971 DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA SOBRE AS COOPERATIVAS, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE). MADALENA - CE, 05 de Fevereiro de 2024.

CRISPIANO BARROS UCHÔA
Secretário de Educação.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:06A7BFB3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 013/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OCUPANTE DO
CARGO DE COORDENADORA DE LINGUAGENS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA MARIA OLIVEIRA
XIMENES, inscrita no CPF de nº 062.151.293-13, do cargo de
Coordenadora de Linguagens da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Martinópole-CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 31 de
janeiro de 2024.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
05 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:4D72874F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 014/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO
DE
COORDENADORA
DA
ESCOLA
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL CHICO MUNDOCA DO
MUNICÍPIO
DE
MARTINÓPOLE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA ELZA SOARES DA FROTA,
inscrita no CPF de nº 057.540.993-20, do cargo de Coordenadora da
Escola de Ensino Fundamental e Tempo Integral Chico Mundoca da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Martinópole-CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 31 de
janeiro de 2024.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
05 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:FDE7F9CB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 015/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE
DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL A
NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE
MARTINÓPOLE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.