DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:53C5DA0B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE
DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL A
NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE
MARTINÓPOLE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. SULAMITA PESSOA ROCHA, inscrita
no CPF de nº 001.905.183-24, para o cargo de Coordenadora Nível A
nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Martinópole-CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02 de
janeiro de 2024.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
05 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:965F7ECE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE
DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL A
NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE
MARTINÓPOLE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA ELVIANE ARRUDA, inscrita no
CPF de nº 057.541.013-25, para o cargo de Coordenadora Nível A nas
Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Martinópole-CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02 de
janeiro de 2024.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
05 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:CCB47037

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
ATO N 01/2024, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de gratificação pela
execução de trabalho relevante ao servidor público
José Fagner dos Santos.

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa
Legislativa e Portaria nº 38, de 03 de novembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Servidor Público José Fagner dos Santos,
gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de
50% (cinquenta por cento), consistente nos trabalhos da Tesouraria.

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor a partir desta data, ficando revogado
o Ato 02/2023.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 05 de fevereiro de
2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:53ACF77A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 91/GP/2024

Gabinete do Prefeito
PORTARIA NO 91/GP/2024

CONCEDE
GRATIFICAÇÃO
POR
REPRESENTAÇÃO
PELO
EXERCÍCIO
DE
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU
FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, CONSIDERANDO a
previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de
2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de gratificação por
representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou
função de confiança;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo
exercício de cargo de provimento em comissão ou função de
confiança:

NOME
CPF
CARGO
PERCENTUAL
JOABE ALCANTARA DE
LIMA
046.799.323-84
COORDENADOR
DAS
AÇÕES EM AGRIMENSURA
60% (Sessenta por
cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 02 de fevereiro de
2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE