DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:6EC65445 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
TERMO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDA SESSÃO 
 
TERMO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDA SESSÃO 
Mombaça/CE, aos 05 de fevereiro de 2024, vem por meio da 
Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, 
convoca os licitantes no certame regido pelo Edital de Concorrência 
Pública 001/2023DIVE-CP, destinado à contratação de agência de 
publicidade e propaganda para atender às Secretarias Diversas do 
Município de Mombaça. 
Data: Próxima quarta-feira, dia 07, às 14 horas. 
Local: Sede da Prefeitura Municipal de Mombaça. 
Pauta Básica: 
  
• Identificação dos representantes das licitantes presentes e assinatura 
na lista de presença. 
• Abertura dos Invólucros nº 2. 
• Cotejamento das vias identificadas (Invólucro nº 1) com as vias não 
identificadas (Invólucro nº 2) do Plano de Comunicação Publicitária 
para identificação de autoria. 
• Elaboração da planilha geral com as pontuações atribuídas a cada 
quesito de cada Proposta Técnica. 
• Proclamação do resultado do julgamento geral da Proposta Técnica. 
• Execução do sorteio previsto no subitem 12.6, quando necessário. 
• Informação sobre a publicação do resultado do julgamento geral das 
Propostas Técnicas, indicando os proponentes classificados e 
desclassificados, em ordem decrescente de pontuação. 
• Abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de 
recurso, conforme o art. 109, I, 'a', da Lei nº 8.666/1993. 
  
Observação: A Subcomissão Técnica poderá manifestar-se em caso 
de eventuais recursos de licitantes, relativos ao julgamento das 
Propostas Técnicas, se solicitado pela Comissão Permanente de 
Licitação. 
Esperamos contar com a presença de todos os licitantes para a 
condução transparente e eficiente deste processo licitatório. 
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira/agente de Contratação  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:5A808712 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05022401SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05022401SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA 
DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
1003.12.361.00162.041. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB – 
IMPOSTOS 30%. VALOR DO CONTRATO: R$ 98.280,00 
(noventa e oito mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA 
DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO TIAGO MOURA 
MARTINS (Sócio) da empresa COLISEU COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA. Mombaça - CE, 05 de 
fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:489A350B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EDITAL Nº 002/2024-SEAD – 13ª CONVOCAÇÃO DOS 
CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE 
MOMBAÇA, MARIA AURINETE DE ALMEIDA no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de 
Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 801/2021. 
RESOLVE: 
1- Resolve tornar publica 13ª convocação dos candidatos aprovados 
da Seleção para Contratação de Vigia e Auxiliar de Serviços Gerais – 
EDITAL Nº 01/2023SEAD, constante na lista do Anexo Único deste 
edital; 
2- A referida lista está presente no Anexo Único. Os candidatos 
deverão se fazer presentes, na Secretaria de Administração, sito a Rua 
Anésia Castelo, 01, Altos, Centro, Mombaça-Ce, no dia 06 de 
fevereiro de 2024, no horário de 08:00h às 12:00h, munidos dos 
seguintes documentos: 
  
a) RG; 
b) CPF; 
c) Titulo de Eleitor; 
d) 02 fotos 3x4; 
e) Registro de nascimentos dos filhos; 
f) Comprovante de residência; 
g) Carteira profissional; 
h) Pis/Pasp 
i) Comprovante conta bancaria 
  
Mombaça, 02 de fevereiro de 2024. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração 
  
ANEXO ÚNICO 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
  
CEI MARIA IRACEMA AIRES DE MORAIS - SEDE 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
0263 
MARIA VIVIANE DA SILVA 
8º 
  
CRECHE MADRE PAULINA - SEDE 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
0037 
JULIANA SOUSA VALDIVINO DA COSTA 5º 
  
CRECHE MANOEL BATISTA - SEDE 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
0015 
ANDREIA LILIANA CACERES 
6º 
0172 
ELISVANIA ALVES MOTA DE ARAUJO 
7º 
  
EEF. JARDILINA VIEIRA DE SOUSA – ST SANTA RITA 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
0228 
CRISTIANE EVANGELISTA NASCIMENTO 3º 
  
EEF. PROFESSOR LAURA ALENCAR – SEDE 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
  
  
  
0093 
MARIA ELEODONA LIMA TORRES 
6º 
0051 
AURILENE DA SILVA VIEIRA 
7º 
  
EEF. ROBERTO SÁ BENEVIDES – SEDE 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
0243 
PAULA REJANE GOMES CAVALCANTE 
6º 
  
EEF. CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
0059 
DORIANA LOPES SALES 
5º 
  
 

                            

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