DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96

GLOBAL R$ 156.083,10; 4º LUGAR: RM CLEMENTE CANDIDO
- ME - CNPJ nº 156.478,28 - VALOR GLOBAL R$ 156.478,28; 5º
LUGAR: F M S OLIVEIRA - ME - CNPJ nº 46.319.340/0001-80 -
VALOR GLOBAL R$ 162.832,02; 6º LUGAR: BMAG SERVIÇOS
LTDA - CNPJ nº 49.574.575/0001-07 - VALOR GLOBAL R$
166.399,22; 7º LUGAR: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ nº 22.575.652/0001-97 - VALOR GLOBAL R$ 166.434,16; 8º
LUGAR: CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº
13.566.782/0001-72, VALOR GLOBAL R$ 167.144,73; 9º LUGAR:
ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES
– EPP - CNPJ nº 44.159.038/0001-87 - VALOR GLOBAL R$
175.553,32; 10º LUGAR: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 07.191.777/0001-20 -
VALOR GLOBAL R$ 176.200,99 11º LUGAR: CONCRETU`S
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ
nº 40.014.683/0001-50 - VALOR GLOBAL R$ 178.204,80; 12º
LUGAR: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº
10.787.147/0001-27 - VALOR GLOBAL R$ 189.197,71. O
PARECER TÉCNICO E A ATA COMPLETA DA SESSÃO
ENCONTRA-SE
NO
SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR.
FICA
ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS
CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:F9EEB7B1

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDAÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o quanto disposto no Art. 37, III da Constituição
Federal/88;

CONSIDERANDO os princípios constitucionais da transparência,
legalidade e impessoalidade;

RESOLVE:

PRORROGAR por 02(dois) anos, a partir de 05 de fevereiro de 2024
o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da Prefeitura Municipal de Morada Nova, correspondente ao
Edital nº 001/2021, homologado em 04 de fevereiro de 2022.

PAÇO DO GABIENTE MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
05 de fevereiro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:AA9F4FF7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 027/2024, DE 05 DE FEVEREIRO
DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS, inscrita no CPF: 874.179.793-00, ocupante do cargo de
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, duas
(02) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa
Reais), perfazendo o total de R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais),
para participar de audiência agendada com a secretária de Assistência
Social - SSP do Estado, e ainda fazer recebimento dos cartões do
programa Ceará sem fome, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2024, na
cidade de Fortaleza/Ce.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:90ADB014

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 028/2023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar KENIA KERLLEY SARAIVA DE ARAUJO,
portadora
do
CPF
Nº
040.XXX.XX3-41,
do
cargo
de
COORDENADOR PEDAGÓGICO A, junto à SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:720E0905

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 029/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ANTONIO VINICIUS RODRIGUES PEIXOTO,
inscrito no CPF sob o nº 074.XXX.XX3-30, do cargo de
COORDENADOR TECNICO, junto à SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.