DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 05 de fevereiro de 2024. 
  
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS 
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:5B40D38C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/23.04 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/23.04 
  
O Ordenador de despesas do GABINETE DA PREFEITA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE011/23. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DA PREFEITA. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS 
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0142.2.001. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MONTEREY COMERCIAL LTDA 
R$ 3.976,72 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E 
SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E 
DOIS CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE 
CASTRO SAMPAIO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: VALCÉLIO ABREU 
RODRIGUES. 
  
Nova Russas-CE, 29 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Valcélio Abreu Rodrigues 
Código Identificador:289F97B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA - PORTARIA Nº 234, DE 01 DE FEVEREIRO DE 
2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA NILDERLÂNIA PAULINO 
SAMPAIO, portadora do RG nº 98029038430 e inscrita no CPF sob 
o nº 510.380.483-20, ocupante do cargo de provimento comissionado 
de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. NOMEAR a Sra. MARIA NILDERLÂNIA PAULINO 
SAMPAIO, portadora do RG nº 98029038430 e inscrita no CPF sob 
o nº 510.380.483-20, ao cargo de provimento comissionado de 
COORDENADORA DOS TRANSPORTES E MANUTENÇÃO 
(CDA O), vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência 
Social, previsto na Lei Municipal nº 1.540, de 29 de janeiro de 2024. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7ADAEEB7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA - PORTARIA Nº 253, DE 01 DE FEVEREIRO DE 
2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. CAMILA EVANGELISTA MENDES, 
portadora do RG nº 20060005296633 e inscrita no CPF sob o nº 
058.808.193-02, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
DIRETORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ANS III), vinculada à 
Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 
1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal