DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
CONTIDOS NAS TABELAS DA ABCFARMA, VISANDO 
ATENDER A DEMANDA DOS MANDADOS JUDICIAIS 
IMPETRADOS CONTRA O MUNICIPIO, DE INTERESSE DA 
SEC PESADOS E MÁQUINAS E FROTAS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS /CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0018.2.057;. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.32.99. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
PONTES & NASCIMENTO DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA 
R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL 
REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
FRANCISCO 
GERARDO DO NASCIMENTO JÚNIOR. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELOISA 
REJANE 
VERAS DE SOUSA. 
  
Nova Russas-CE, 31 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:E17F1C57 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sr. Paulo Henrique do 
Nascimento Vieira – Conselheiro Tutelar – a importância de R$ 
200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 
06 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá participar do Encontro Estadual da 
Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e 
suplentes do Estado do Ceará. Despesa correrá por conta da verba nº 
1004. 08 244 0137 2.092 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 05 de fevereiro de 2024. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1DDA78E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sr. Francisco Helton 
Domingos Barbosa – Conselheiro Tutelar – a importância de R$ 
200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 
06 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá participar do Encontro Estadual da 
Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e 
suplentes do Estado do Ceará. Despesa correrá por conta da verba nº 
1004. 08 244 0137 2.092 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 05 de fevereiro de 2024. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA  
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8753E766 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sr. Matias de Sousa Simeão 
– Conselheiro Tutelar – a importância de R$ 200,00 (duzentos 
reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 06 de fevereiro do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde 
irá participar do Encontro Estadual da Associação dos 
Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e suplentes do Estado do 
Ceará. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 08 244 0137 
2.092 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 05 de fevereiro de 2024.