DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PROCESSO Nº 10.30-002/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 
018/2023-TP 
 
EXTRATO DE RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTAS 
DE PREÇOS 
A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Meio 
Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de 
Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado de julgamento das 
propostas da Tomada de Preços n.º 018/2023-TP, que tem por objeto a 
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para 
execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de 
construção da primeira etapa do estádio municipal de Palhano, Estado 
do Ceará, conforme a seguir: VENCEDORES: CONSTRUTORA 
NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 
17.302.916/0001-07, valor total R$ 1.454.992,06.  
  
Palhano, Estado do Ceará, 05/02/2024. 
  
BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA,  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:C3778321 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 18.12.001/2023-
CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, 
CNPJ 
nº. 
03.089.383/0001-04. 
CONTRATADO: 
EUGENIA 
FERNANDA PEREIRA FEITOSA, com sede à Rua Manoel Silva, 
nº. 17, Centro, Jati-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
31.570.478/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-
11.27.1/2023-CMPF. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
de 
engenharia para prestação dos serviços de reforma da sede da Câmara 
Municipal 
de 
Penaforte, 
conforme 
projeto 
básico, 
planilha 
orçamentária e cronograma físico-financeiro. VALOR GLOBAL 
ESTIMADO: R$ 425.264,81 (quatrocentos e vinte e cinco mil, 
duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos). DATA 
DA ASSINATURA: 18/12/2023. DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. 
SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA e EUGENIA 
FERNANDA PEREIRA FEITOSA, respectivamente contratante e 
contratado. Publique-se e Cumpra-se.  
 
Publicado por: 
Cícero Gomes Dos Santos 
Código Identificador:5049B2A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 006/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Decreta luto oficial de 03 (três) na forma que indica, 
e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, Bismarck 
Barros Bezerra, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 68, 
inciso IV, da Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO o falecimento ocorrido na data de hoje da sra 
Vanda Lima de Lucena, funcionária Pública da Secretária Municipal 
de Educação Cultura e Desporto de Piquet Carneiro; 
CONSIDERANDO, também, os relevantes serviços prestados à 
população do município de Piquet Carneiro pela sra Vanda Lima de 
Lucena, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Decretar “Luto Oficial” no município de Piquet Carneiro nos 
dias 05,06 e 07 do corrente mês. em face do falecimento da sra. Vanda 
Lima de Lucena, funcionária pública deste Município, ocorrido no dia 
de hoje, 05 de janeiro de 2024. 
Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 05 de janeiro de 
2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:6E785543 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 05/2024 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 
VISITA AOS HOSPITAIS SANTO ANTONIO, CORAÇÃO(LINHA 
CARDIO E NEURO), HOSPITAL SAO VICENTE 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Juazeiro/CE, Hospitais Santo Antonio, Coração, Hospital 
São Vicente Vicente na data 02/02/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 30 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:C6B11120 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024, 
PROCESSO Nº 2024.02.06.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
004/2024 
PROCESSO 
Nº 
2024.02.06.01 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua 
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 20 de 
fevereiro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 
004/2024, Processo nº 2024.02.06.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE 
FRALDAS DESCARTAVÉIS DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO -CE. O 
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
- 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
. 
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça 
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.  
  
Piquet Carneiro/CE, 06 de fevereiro de 2024.