DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:C44AE6B1

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA Nº 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de
2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. Francislane Ribeiro de
Carvalho – Conselheiro Tutelar – a importância de R$ 200,00
(duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 06 de
fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade
Fortaleza/CE, onde irá participar do Encontro Estadual da
Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e
suplentes do Estado do Ceará. Despesa correrá por conta da verba nº
1004. 08 244 0137 2.092 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 05 de fevereiro de 2024.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:A2081239

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º
2024.01.08.01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, torna público o Extrato do
CONTRATO N.º 2024.01.08.01, resultante do processo Carona nº
006/2023 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
23.23.03/ARP,
originária
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
23.23.03/PE
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
OBRAS,
TRANSPORTE E URBANISMO

DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
0501.15.122.0021.2.009
-
Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-
Estrtutura

ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00.

FONTE DE RECURSO:1500000000

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HORAS DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER A
NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.

CONTRATADO:
CARIRI
EDIFICACOES,
SERVICOS
E
CONDUCOES LTDA - INSCRITO NO CNPJ Nº 39.420.606/0001-
11 - INSCRITO NO CNPJ Nº 39.420.606/0001-11 - ENDEREÇO:
RUA
EUCLIDES
BARROSO,
1602
-
SANTA
LUZIA
-
CANINDE/CE - CEP: 62.700-000.
VALOR
GLOBAL
R$
2.395.274,00
(DOIS
MILHÕES,
TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E
SETENTA E QUATRO REAIS)
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO:
A
vigência
do
contrato
administrativo, decorrente do presente processo, será de 12 (doze),
meses, a contar da date da assinatura do referido instrumento,
podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA
SILVA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
CARLOS
DOUGLAS
ALMEIDA LEANDRO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro de
2024.

ORÓS-CE, 09 de janeiro de 2024.

GEMAR MORENO DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e
Urbanismo do Município de Orós/ce

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:6C55561B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2024.02.05-001

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR
DO
PROJETO
“MOVIMENTA
APS”
DA
ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Ficam designados como membros do Grupo Condutor do
Projeto Movimenta APS da Atenção Primária à Saúde durante o
período de 06 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 os
servidores relacionados abaixo:

RELAÇÃO DE TUTORES
DESIGNAÇÃO
REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS
TUTORA MUNICIPAL/ COORDENADORA DA
EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
JOSÉ RODRIGUES GALVÃO JÚNIOR
TUTOR/ COORDENADOR DA APS
ANA PAULA GALVÃO SILVA
TUTORA
DA
VIGILÃNCIA
EM
SAÚDE/
TUTORA LOCAL/ GERENTE DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE II
BRENDA KELLY BARBOSA FREITAS
TUTORA
LOCAL
DA
UNIDADE
LABORATÓRIO/
GERENTE
DA
UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 05 dias
do mês de fevereiro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:33FAFA81