DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:C43545B9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240001 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 059/2023 PROCESSO Nº 2023.12.05.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240001 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.12.05.02 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO ADRIANO DE LIMA ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de frutas, verduras, legumes e 
polpas destinados ao consumo interno do Hospital de Pequeno Porte-
HPP e Unidades Básicas de Saúde da Família, de interesse da 
Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro, com participação 
exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa 
de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 78.016,80 (setenta e oito mil, 
dezesseis reais e oitenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0601.103010633.2.058 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 78.016,80, Exercício 2023 
Atividade 0601.103020634.2.062 Gerenciamento e Manutenção do 
Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 78.016,80 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:43C25914 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230083 TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.11.14.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240083 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.14.02 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: PROJESSAN ENGENHARIA LTDA. 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para os serviços de 
assessoria e consultoria na elaboração de projetos básicos, projetos 
executivos 
de 
engenharia 
e/ou 
arquitetura, 
bem 
como 
acompanhamento, fiscalização de execução de obras com recursos 
próprios e/ou convênios, apresentação de projetos As Built, 
replanilhamento orçamentário da reprogramação contratual de obras 
do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 261.600,00 (duzentos e sessenta e 
um mil, seiscentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1001.151220112.2.098 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no 
valor de R$ 261.600,00 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Janeiro de 2024  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:91D8BDB2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.02.001/2024 
 
PORTARIA Nº 05.02.001/2024 
  
CONCEDE 
RETORNO 
DE 
FUNÇÃO 
A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) THALES MORENO PINHEIRO, 
portador (a) do CPF 423.725.933-15, servidor (a) municipal, lotado 
(a) no (a) SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E 
DESENVOLVIMENTO RURAL, admissão em 01/09/2011, sob 
matrícula 00899044, no cargo de TECNICO AGRICOLA, Retorno 
às suas Funções, a partir da data de 05/02/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de Fevereiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A6E167C1 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Resultado da Fase da 
Habilitação – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna 
público o resultado da fase de Habilitação da Concorrência Pública nº 
07.002/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa 
especializada em construção civil, para implantação do segmento 
viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, 
com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos 
Anjos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Empresa 
Habilitada: (1) Consórcio Brimax/Caval. Empresa Inabilitada: (2) 
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fica deste modo, aberto 
o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de 
8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, 
Quixadá-CE, das 07h30min às 11h30min e no site:www.tce.ce.gov.br.