DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:0A614CE8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA Tomada 
de Preços n° SI-TP003/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 18 de Fevereiro de 2024 com 
vigência de 180 (cento e oitenta) dias. 
  
CONTRATADA: 
ARAUJO 
BATALHA 
SERVIÇOS 
E 
CONTRUÇÕES EIRELI - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE SOUSA 
DE ARAÚJO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS. 
  
Senador Pompeu/CE, 05 de Fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:19BB93B3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
OITAVO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA Tomada 
de Preços n° SI-TP001/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MERCADO DA CARNE E 
VERDURAS, NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO (ENTRE A RUA 
DOM PEDRO E AV. CARLOS JEREISSATI) EM SENADOR 
POMPEU-CE, 
COM 
RECURSOS 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL 
– 
CONVÊNIO 
N° 
874949/2018, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 26 de Fevereiro de 2024 com 
vigência de 180 (cento e oitenta) dias. 
  
CONTRATADA: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO 
LTDA; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
THIAGO 
NOGUEIRA 
PINHEIRO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS. 
  
Senador Pompeu/CE, 05 de Fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F13F724E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.01.25-0001 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 07.11.01/2023-DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATADA: JANAÍNA GÓIS ADVOGADOS ASSOCIADOS, 
CNPJ Nº. 28.563.425/0001-28 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA PRESTAR 
SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.04.122.0002.2.013 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO; elemento de despesa nº.: 3.3.90.39.00 – Outros 
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignado no orçamento 
municipal de 2024. 
VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2025. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:378E0FA1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.01.25-0003 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 07.11.01/2023-DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: JANAÍNA GÓIS ADVOGADOS ASSOCIADOS, 
CNPJ Nº. 28.563.425/0001-28 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA PRESTAR 
SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.122.0002.2.038 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO; elemento de despesa nº.: 3.3.90.39.00 – Outros 
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignado no orçamento 
municipal de 2024. 
VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2025. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.