DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:9FD7DCAC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.01.25-0004 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 07.11.01/2023-DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: JANAÍNA GÓIS ADVOGADOS ASSOCIADOS, 
CNPJ Nº. 28.563.425/0001-28 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA PRESTAR 
SERVIÇOS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.122.0002.2.029 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; elemento de despesa nº.: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiro Pessoa Jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignado no orçamento municipal de 2024. 
VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2025. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:8C1F1CC5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.01.25-0002 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 07.11.01/2023-DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: JANAÍNA GÓIS ADVOGADOS ASSOCIADOS, 
CNPJ Nº. 28.563.425/0001-28 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA PRESTAR 
SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.122.0002.2.063 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; elemento de despesa nº.: 3.3.90.39.00 – 
Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignado no 
orçamento municipal de 2024. 
VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2025. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:800D8D7C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.22.004 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.01.22.004. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM 
PRESTADOS 
NA 
REALIZAÇÃO 
DE 
MATÉRIAS 
INSTITUCIONAL, 
INCLUINDO 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA, BEM COMO, CONJUNTO DE ATIVIDADES 
PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROJETOS, PRODUÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
OFICIAIS, 
SERVIÇOS 
DE 
UTILIDADE 
PÚBLICA PRIORIZANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO 
INFORMATIVOS A POPULAÇÃO, DE INTERESSE DO PODER 
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 
CONTRATADA: CONCEITO COMUNICACAO & AGENCIA DE 
NOTICIAS LTDA (ME), VALOR GLOBAL: R$ 47.785,00 
(QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E OITENTA E 
CINCO REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO 
II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 
01 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. 
  
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:AB40C06D 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.22.002 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.01.22.002. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLOGICOS, DESTINADOS 
AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES PARA MODERNIZAÇÃO 
E 
CONTINUIDADE 
DAS 
ATIVIDADES 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO 
MUNICIPAL 
DE 
VÁRZEA 
ALEGRE/CE. 
CONTRATADA: JAMERSON DUARTE ROLIM (ME), VALOR 
GLOBAL: R$ 53.400,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E 
QUATROCENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
75, INCISO II, DA LEI N° 14.133. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:FC63F50A 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.11.001 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.01.11.001. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE VÁRZEA ALEGRE/CE. CONTRATADA: AR COMERCIO DE 
DERIVADOS DE PETROLEO E PECAS LTDA, VALOR 
GLOBAL: R$ 38.152,00 (TRINTA E OITO MIL E CENTO E 
CINQUENTA E DOIS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA 
DO CONTRATO: 05 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:B6155B72 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.22.003 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.01.22.003. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL E 
GERENCIAMENTO DE MÍDIAS SOCIAS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE 
VÁRZEA ALEGRE/CE. CONTRATADA: ANTONIO RODRIGO 
ISIDIO TELES 60803051352 (ME), VALOR GLOBAL: R$ 
42.000,00 
(QUARENTA 
E 
DOIS 
MIL 
REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI N° 
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE 
FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:93ED7690 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA Nº004/2024 - VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
 
Nomeia o cargo de Diretor Geral da Câmara 
Municipal de Várzea Alegre-CE. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ALAN 
SALVIANO LIMA, no uso das suas atribuições legais, conferidas 
pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, bem como nos