DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

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fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de
procedermos à realização de contrato.
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP.
Fotocópia do comprovante de residência.
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública.
Registro de nascimento de filhos, se tiver.
Declaração de bens.
Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral.
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração
Federal, Estadual ou Municipal.
Outros documentos exigidos no ato da convocação.
O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer
ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 001/2023
perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu,
conforme item 13.4 do Edital 001/2023.
Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o
mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo
de desistência ou termo de reclassificação.
A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não
apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente,
em eliminação do(a) candidato(a), conforme item 13.4 do Edital
001/2023.
O referido Edital de Convocação, leva em consideração os termos de
desistência e/ou reclassificação interpostos pelos candidatos durante o
período de validade da Seleção nº 001/2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 05 de fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

CARGO
LOCALIDADE
NOME
Professor da Educação Básica –
Infantil ao 5º ano
A designar
Maria Gerusa e Silva
Cristiano Bezerra Neto

CARGO
LOCALIDADE
NOME
Professor da Educação Básica – 6º
ao 9º de Educação Física
A designar
Romulo Macedo Monteiro
Augusto Jeferson Fernandes da Costa
Italo Bezerra de Almeida
Francisco Jucá Junior

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F18E2FCA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.01.1

Extrato do Contrato nº 2024.02.01.1, oriundo do Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2024.01.22.1. Partes: o
Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento e a Instituição UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI – URCA/ FUNDETEC – FUNDAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTONOLÓGICO DO CARIRI. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados na prestação de
serviços de assessoramento no planejamento, organização e
administração de concurso público para o provimento de cargos
efetivos dos níveis fundamental, médio e superior, do quadro de
servidores da Prefeitura de Municipal e Câmara Municipal de Várzea
Alegre/CE. Valor Total do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais). Caso as inscrições não atinjam o valor mínimo estipulado no
item anterior, os poderes contratantes se comprometem a arcar com a
diferença, garantindo assim o pagamento do valor mínimo acima. No
caso dos valores arrecadados com as inscrições ultrapassarem o
montante mínimo especificado acima, será assegurado à contratada o
repasse do valor excedente. Vigência Contratual: até 31 de
dezembro de 2024. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira – Reitor URCA e Francisca
Jeanne de Figueiredo Mendonça – Diretora Superintendente
FUNDETEC. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Fevereiro de
2024.

Várzea Alegre – CE, 01 de Fevereiro de 2024.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO
Secretário de Administração e Planejamento
Prefeitura de Várzea Alegre.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:E2F53B2F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2023.12.13.1

Aviso
de
Homologação
E
ADJUDICAÇÃO.
Pregão
nº
2023.12.13.1. Objeto: Aquisição de Material Permanente destinado a
atender as necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública de
Ensino do Município de Várzea Alegre, visando manter o pleno
funcionamento das atividades destas, por meio da Secretaria
Municipal
de
Educação
de
Várzea
Alegre/CE,
conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes
Vencedores: o licitante CIMEX DISTRIBUIDORA E COMERCIO
LTDA inscrito no CNPJ nº 46.745.763/0001-62 classificado no lote
01, no valor global de R$ 70.690,00 (setenta mil seiscentos e noventa
reais), lote 03, no valor global de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um
mil reais), HSEG TECNOLOGIA & SEGURANÇA LTDA inscrito
no CNPJ nº 51.577.424/0001-54 classificado no lote 06, no valor
global de R$ 12.900,00 (doze mil novecentos reais), lote 07, no valor
global de R$ 5.100,00 (cinco mil cem reais), M L C SILVA - ME
inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado no lote 09, no
valor global de R$ 1.331,28 (um mil trezentos e trinta e um reais e
vinte e oito centavos), MARINHO SOARES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 08.458.279/0001-63
classificado no lote 02, no valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três
mil reais), MICROTECNICA INFORMATICA LTDA inscrito no
CNPJ nº 01.590.728/0002-64 classificado no) lote 08, no valor global
de R$ 472.395,50 (quatrocentos e setenta e dois mil trezentos e
noventa e cinco reais e cinqüenta centavos) e T. PINHEIRO PAIVA
LTDA inscrito no CNPJ nº 19.255.771/0001-58 classificado no lote
04, no valor global de R$ 50.246,40 (cinqüenta mil duzentos e
quarenta e seis reais e quarenta centavos), lote 05, no valor global de
R$ 49.698,42 (quarenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e
quarenta e dois centavos), de conformidade com o Mapa de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Angela
Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de
Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 05 de Fevereiro de
2024.

Várzea Alegre – CE, 05 de Fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:EDA012E7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
RESOLUÇÃO