DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C3485720 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 063, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de 
Educação, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALISON COSTA DE OLIVEIRA 
portador do RG n° ****08052*-* SSPDS/SP, CPF nº ***. 393.303-
**, no cargo de Coordenador da Unidade de Manutenção, símbolo 
CDA-03, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:6BD07054 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 064, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora RAIMUNDA ERULINA DE 
MENDONÇA 
SILVA 
portadora 
do 
RG 
n° 
****015062***SSPDS/SP, CPF nº ***. 142.293-**, no cargo de 
Gerente do Núcleo Material e Patrimônio, símbolo CDS-05, da 
Secretaria de Educação. 
  
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo 
todos os seus efeitos retroagindo a data de 01 de fevereiro de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:2F9C6395 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 DA SELEÇÃO Nº 
002/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 
SEMED 
Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo 
Simplificado Nº 002/2023, conforme ANEXO I para contratação de 
Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 002/2023, para 
Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Motorista de 
Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, a 
comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à Rua Maria 
Vitória, 32 – Centro, no dia 07 de fevereiro de 2024, das 8h às 14h, 
do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados 
abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. 
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. 
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. 
Fotocópia do comprovante de residência. 
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria 
da Segurança Pública. 
Registro de nascimento de filhos, se tiver. 
Declaração de bens. 
Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral. 
Cópia 
do 
Certificado/Declaração 
de 
aprovação 
em 
Curso 
Especializado de Condutor de Transporte Escolar, nos termos da 
regulamentação do CONTRAN, ainda em vigência. 
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração 
Federal, Estadual ou Municipal. 
Outros documentos exigidos no ato da convocação. 
O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer 
ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 002/2023 
perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu, 
conforme item 10.4 e 10.5 do Edital nº 002/2023. 
Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o 
mesmo deverá apresentar, em até 48h após a data de convocação, um 
termo de desistência ou termo de reclassificação, estando ambos 
devidamente assinados e datados. 
A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não 
apresentação dos referidos documentos solicitados neste Edital de 
Convocação, acarretará, automaticamente, em eliminação do(a) 
candidato(a), conforme itens 10.4 e 10.5 do Edital 002/2023. 
Os(As) 
candidatos(as) 
abaixo 
relacionados, 
também 
serão 
contatados/notificados via WhatsApp da Secretária, através do 
número (88) 9 9914-8934. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Várzea Alegre, CE em 05 de fevereiro de 2024. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação 
  
ANEXO I  
  
CARGO 
ROTA 
NOME 
Motorista de Transporte Escolar – 
Categoria “D” 
A designar 
Antônio Airton Sabino 
Francisco José Alves Bezerra 
Geraldo Pedro da Silva Júnior 
Francisco Valdez Macedo Viana 
Elineudo Alves de Menezes 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:38915C28 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 DA SELEÇÃO Nº 
001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 
SEMED 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 DA SELEÇÃO Nº 
001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 
SEMED 
  
Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo 
Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de 
Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de 
Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, 
da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da 
referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 
07 de fevereiro de 2024, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das