DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.01.22.02 
 
A Ilma. Sra. ELENITA RAYANE GONÇALVES TAVARES, 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso 
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação constante nos autos do processo 
administrativo 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2024.01.22.02, 
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SS 
SERVIÇOS E ENTRETERIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 
14.579.942/0001-80, para a prestação de serviços especializados na 
locação de impressoras, destinado ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, pelo valor global de 
R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais) com vigência 
contratual de até 31 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 
75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
  
Abaiara/CE, 02 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:90D22398 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.01.22.03 
 
A Ilma. Sra. MARIA TAVARES DE MEDEIROS MAIA, 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por 
Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal 
nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos 
autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 
2024.01.22.03, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da 
empresa S S SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 14.579.942/0001-80, para a prestação de serviços 
especializados na locação de impressoras, destinado ao atendimento 
das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência 
Social de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 28.600,00 (vinte e oito 
mil e seiscentos reais), com vigência contratual de até 31 de janeiro de 
2024, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 
14.133/2021. 
  
Abaiara/CE, 02 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:5344EE0A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE 
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.01.29.03-CE 
 
O 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na 
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tombado sob o nº 
2024.01.29.03-CE, do tipo MAIOR DESCONTO, tendo como 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA-CE, o edital está disponível no endereço eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o 
prazo de cadastramento das propostas até o dia 21 de Fevereiro de 
2024 as 08:00min, abertura das propostas as 08:30min e a fase da 
disputa de lances as 14:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual 
encontra-se 
na 
íntegra 
na 
Sede 
da 
Comissão, 
CENTRO 
ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, 
Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado,