DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
e 
através 
do 
e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com. 
  
FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA -  
Agente de Contratação.  
  
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:E388DCC6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE 
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.01.29.04-CE 
 
O 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na 
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tombado sob o nº 
2024.01.29.04-CE, do tipo MAIOR DESCONTO, tendo como 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA 
DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO 
UCHOA 
DE 
ALBUQUERQUE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA-CE, o edital está disponível no endereço eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o 
prazo de cadastramento das propostas até o dia 22 de Fevereiro de 
2024 as 08:00min, abertura das propostas as 08:30min e a fase da 
disputa de lances as 14:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual 
encontra-se 
na 
íntegra 
na 
Sede 
da 
Comissão, 
CENTRO 
ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, 
Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, 
no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
e 
através 
do 
e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com.  
  
FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA  
Agente de Contratação.   
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:159E9A5D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
 
PORTARIA Nº 271/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. MANACEIS BISPO BEZERRA JUNIOR, portador 
do RG nº 98029076251, inscrito no CPF sob o nº 555.175.953-91, 
aprovado no Concurso Público, de acordo com Edital nº 001/2022 de 
29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
PROFESSOR PEB I, com lotação na EEF Monsenhor Francisco de 
Assis, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, 
Lei Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009 sob o 
Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de 
março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 1 de fevereiro de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:708B24CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
 
PORTARIA Nº 249/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. JOÃO BATISTA COSTA DOS SANTOS, portador 
do RG nº 90006032627, inscrito no CPF sob o nº 752.630.683-87, 
aprovado no Concurso Público, de acordo com Edital nº 001/2022 de 
29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
PROFESSOR PEB I, com lotação na EEF João Uchoa de 
Albuquerque, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho 
de 2022, Lei Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009 sob 
o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 
de março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas 
mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 1 de fevereiro de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:C29466CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS. 
 
PORTARIA Nº 337/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
  
NOMEIA o ocupante do cargo em comissão, 
COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso 
II, alínea C, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR o Sr. YURI MARIANO DA SILVA, brasileiro, 
solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº2002106967, inscrita 
no CPF sob o nº 077.120.795-60, para o cargo em comissão, 
COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do 
Decreto nº 030/2009.