DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
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Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 01 de fevereiro de 2024. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:1147D9B9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA CONSELHEIROS TUTELAR SUPLENTES PARA O 
PERÍODO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 À 10 DE JANEIRO DE 
2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 031-A/2024 ACOPIARA-CE. 10 DE JANEIRO 
DE 2024. 
  
Nomeia Conselheiros Tutelar Suplentes para o 
período de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 
2028, e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ACOPIARA EM EXERCÍCIO, 
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
Municipal nº 1.160/01 de 05 de novembro de 2001, a Lei Municipal 
Nº 1.778/13, de 25 de julho de 2013 que altera a referida Lei e 
dispõem sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente e a Lei Municipal Nº 1.965 de 17 de abril 
de 2019 que dispõe sobre a reorganização e funcionamento do 
COMDICA, a Lei Municipal Nº 2.138 de 30 de março de 2023, que 
dispõe sobre a reforma da estrutura e funcionamento do Conselho 
Tutelar de Acopiara, e dá outras providências. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR: os Conselheiros Tutelar Suplentes abaixo 
qualificados, para o período de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro 
de 2028. 
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS - 1º SUPLENTE, portador do RG 
nº 94014015968 e CPF nº 723.059.753-68 
CÍCERO LEONILSON FERREIRA LIMA - 2º SUPLENTE, 
portador do RG nº 2004010331496 e CPF nº 850.682.173-87 
VIRGÍNIA BASTOS DE BRITO - 3º SUPLENTE, portadora do 
RG nº 2007461837-1 e CPF nº 604.530.173-04 
REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA - 4º SUPLENTE, 
portador do RG nº 20.310.891-45 e CPF nº 169.977.318-13 
ARMANDO QUEIROZ DE ALMEIDA - 5º SUPLENTE, portador 
do RG nº 94015085587 e CPF nº 848612583-91 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, em 10 
de Janeiro de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:F4358400 
 
GABINETE DO PREFEITO 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
 
PORTARIA Nº 300/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. SABRINAA LOURENÇO PIQUIÁ, portadora do 
RG nº 2005029153079, inscrita no CPF sob o nº 029.408.263-82, 
aprovada no Concurso Público, de acordo com Edital nº 001/2022 de 
29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
PROFESSORA PEB I, com lotação na EEF Ricardo Pereira 
Cavalcante, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 
2022, Lei Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009 sob o 
Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de 
março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 1 de fevereiro de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:DD6A5E8E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
 
PORTARIA Nº 314/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sr. DÁRIO FELIPE DE MELO, portador do RG nº 
2008848554-9, inscrito no CPF sob o nº 925.115.623-91, aprovado no 
Concurso Público, de acordo com Edital nº 001/2022 de 29 de 
novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
PROFESSOR PEB I, com lotação na EEF Jose Alves do 
Nascimento, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho 
de 2022, Lei Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009 sob 
o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 
de março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas 
mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 1 de fevereiro de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício