DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sr. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, portador do RG nº 
2018295419-0, inscrito no CPF sob o nº 023.656.623-74, aprovado no 
Concurso Público, de acordo com Edital nº 001/2022 de 29 de 
novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
PROFESSOR PEB I, com lotação na EEF Ricardo Pereira 
Cavalcante, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 
2022, Lei Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009 sob o 
Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de 
março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 1 de fevereiro de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:7F02D777 
 
GABINETE DO PREFEITO 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
 
PORTARIA Nº 240/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sr. FRANCISCO FABRÍCIO DA SILVA, portador do 
RG nº 3.627.023, inscrito no CPF sob o nº 063.127.673-45, aprovado 
no Concurso Público, de acordo com Edital nº 001/2022 de 29 de 
novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
PROFESSOR PEB I, com lotação na EEF João Uchoa de 
Albuquerque, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho 
de 2022, Lei Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009 sob 
o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 
de março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas 
mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 1 de fevereiro de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:25A7DA90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
 
PORTARIA Nº 265/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sr. RONILTON JÚNIOR DA SILVA, portador do RG nº 
57.365.558-3, inscrito no CPF sob o nº 023.873.453-54, aprovado no 
Concurso Público, de acordo com Edital nº 001/2022 de 29 de 
novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
PROFESSOR PEB I, com lotação na EEF João Uchoa de 
Albuquerque, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho 
de 2022, Lei Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009 sob 
o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 
de março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas 
mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 1 de fevereiro de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:F4590E94 
 
GABINETE DO PREFEITO 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
 
PORTARIA Nº 279/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sr. ANDRÉ BATISTA DA CUNHA, portador do RG nº 
2008125426-6, inscrito no CPF sob o nº 065.504.633-00, aprovado no 
Concurso Público, de acordo com Edital nº 001/2022 de 29 de 
novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
PROFESSOR PEB I, com lotação na EEF João Uchoa de 
Albuquerque, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho 
de 2022, Lei Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009 sob 
o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 
de março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas 
mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 1 de fevereiro de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício