DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:7D519B8F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
 
PORTARIA Nº 281/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE:  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. EMILY RODRIGUES PINHEIRO, portadora do 
RG nº 2008392544-3, inscrita no CPF sob o nº 068.968.503-37, 
aprovada no Concurso Público, de acordo com Edital nº 001/2022 de 
29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
PROFESSORA PEB I, com lotação na EEF Raimundo Mariano, 
criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, Lei 
Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009 sob o Regime 
Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março 
de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 1 de fevereiro de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:A8B22FE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
 
PORTARIA Nº 311/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. CICERA PATRICIA BRAZ SILVA, portadora do 
RG nº 2007891803-5, inscrita no CPF sob o nº 061.756.143-56, 
aprovada no Concurso Público, de acordo com Edital nº 001/2022 de 
29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
PROFESSORA PEB I, com lotação na EEF São Sebastião, criado 
pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, Lei 
Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009 sob o Regime 
Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março 
de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 1 de fevereiro de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:E3EA1890 
 
GABINETE DO PREFEITO 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
 
PORTARIA Nº 246/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sr. ALEX AMÉRICO DE ALBUQUERQUE, portador 
do RG nº 2008648556-8, inscrito no CPF sob o nº 071.593.693-00, 
aprovado no Concurso Público, de acordo com Edital nº 001/2022 de 
29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
PROFESSOR PEB I, com lotação na EEF Adonias Uchoa de 
Albuquerque, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho 
de 2022, Lei Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009 sob 
o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 
de março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas 
mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 1 de fevereiro de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:58D27AE3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
 
PORTARIA Nº 317/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. ERICA DUARTE BEZERRA DA SILVA, 
portadora do RG nº 2007753685-6, inscrita no CPF sob o nº 
060.486.133-85, aprovada no Concurso Público, de acordo com Edital 
nº 001/2022 de 29 de novembro de 2022, para exercer em caráter 
efetivo, o cargo de PROFESSORA PEB I, com lotação na EEF Jose 
Alves do Nascimento, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 
de julho de 2022, Lei Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 
2009 sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº