DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
RESOLVE: 
Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2024, o servidor EDILSON 
GERALDO DE BRITO inscrito no CPF sob N° 873.661.423-87 e 
RG N° 960290224948, SSP/CE, ocupante do cargo de PROFESSOR 
junto ao Município de Nova Olinda - CE. 
Art.2°. O ônus ficará para o orgão de destino, Município de Nova 
Olinda - CE. 
Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da cessão. 
Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:62051AAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
N°096/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°001/2023, celebrados 
entre os municípios de Assaré – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a 
Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal 
para prestarem serviços junto à entidade cessionária; 
CONSIDERANDO 
o 
Ofício 
n°005/2024 
expedido 
pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Assaré – CE. 
  
RESOLVE: 
Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2024, a servidora DANIELE 
DE OLIVEIRA CARLOS, inscrita no CPF sob N° 035.982.653-95 e 
RG 
N° 
2006029119618, 
SSP/CE, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
PSICÓLOGA, junto ao Município de Assaré - CE. 
Art.2°. O ônus ficará para o orgão de destino, Município de Assaré - 
CE. 
Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da cessão. 
Art.4°. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 02 
de janeiro de 2024, revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:9D17DC40 
 
GABINETE DO PREFEITO 
N°097/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°001/2023, celebrados 
entre os municípios de Assaré – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a 
Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal 
para prestarem serviços junto à entidade cessionária; 
CONSIDERANDO 
o 
Ofício 
n°003/2024 
expedido 
pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Assaré – CE. 
  
RESOLVE: 
Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2024, o servidor ROBERTO 
DE ALMEIDA LIMA, inscrito no CPF sob N° 67549560382 e RG 
N° 99099032282, SSP/CE, ocupante do cargo de DIGITADOR, 
junto ao Município de Assaré - CE. 
Art.2°. O ônus ficará para o orgão de destino, Município de Assaré - 
CE. 
Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da cessão. 
Art.4°. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 02 
de janeiro de 2024, revogadas as disposições contrárias. 
. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:E92BA28F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
N°098/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°001/2023, celebrados 
entre os municípios de Altaneira – CE e Nova Olinda – CE, cujo 
objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de 
pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária; 
CONSIDERANDO 
o 
Ofício 
n°006/2024 
expedido 
pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Altaneira – CE. 
  
RESOLVE: 
Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2024, a servidora ARLINA 
ALVES DE SOUZA E SILVA, inscrito no CPF sob N° 873.561.803-
59 e RG N° 97029227863, SSP/CE, ocupante do cargo de 
PROFESSORA, junto ao Município de Altaneira - CE. 
Art.2°. O ônus ficará para o orgão de destino, Município de Assaré - 
CE. 
Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da cessão. 
Art.4°. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 02 
de janeiro de 2024, revogadas as disposições contrárias. 
. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:714434A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
N°099/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: