DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
do cargo de CORDENADOR (A) DO SETOR DE PROTOCOLO 
E REGISTRO junto a SECRETARIA DE GOVERENO, bem 
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da 
portaria N°087/2023 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:9E03BB0E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
N°092/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°001/2023, celebrados 
entre os municípios de Assaré – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a 
Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal 
para prestarem serviços junto à entidade cessionária; 
CONSIDERANDO 
o 
Ofício 
n°004/2024 
expedido 
pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Assaré – CE. 
  
RESOLVE: 
Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2024, a servidora CICERA 
CINTIA PINTO PEREIRA, inscrita no CPF sob N° 021.032.413-98 
e RG N° 2003034034264, SSP/CE, ocupante do cargo de 
PROFESSOR II, junto ao Município de Assaré - CE. 
Art.2°. O ônus ficará para o orgão de destino, Município de Assaré - 
CE. 
Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da cessão. 
Art.4°. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 02 
de janeiro de 2024, revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:E9774782 
 
GABINETE DO PREFEITO 
N°093/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°001/2023, celebrados 
entre os municípios de Nova Olinda – CE e Altaneira – CE, cujo 
objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de 
pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária; 
CONSIDERANDO 
o 
Ofício 
n°007/2024 
expedido 
pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Nova Olinda – CE. 
  
RESOLVE: 
Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2024, a servidora 
FRANCISCA LACERDA FREIRE TELES inscrita no CPF sob N° 
625.396.983-87 e RG N° 200848619-9, SSP/CE, ocupante do cargo 
de PROFESSOR junto ao Município de Nova Olinda - CE. 
Art.2°. O ônus ficará para o orgão de destino, Município de Nova 
Olinda - CE. 
Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da cessão. 
Art.4°. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 02 
de janeiro de 2024, revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:6D5ADD59 
 
GABINETE DO PREFEITO 
N°094/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°001/2023, celebrados 
entre os municípios de Nova Olinda – CE e Altaneira – CE, cujo 
objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de 
pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária; 
CONSIDERANDO 
o 
Ofício 
n°010/2024 
expedido 
pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Nova Olinda – CE. 
  
RESOLVE: 
Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2024, o servidor ANTONIO 
RODRIGUES DE CARVALHO FILHO inscrito no CPF sob N° 
048.444.443-36 e RG N° 2003099058826, SSP/CE, ocupante do 
cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO junto ao Município de 
Nova Olinda - CE. 
Art.2°. O ônus ficará para o orgão de destino, Município de Nova 
Olinda - CE. 
Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da cessão. 
Art.4°. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 02 
de janeiro de 2024, revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:E326D819 
 
GABINETE DO PREFEITO 
N°095/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°001/2023, celebrados 
entre os municípios de Nova Olinda – CE e Altaneira – CE, cujo 
objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de 
pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária; 
CONSIDERANDO 
o 
Ofício 
n°007/2024 
expedido 
pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Nova Olinda – CE. 
  

                            

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