DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2024.01.30.02 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2024.01.30.02 – SECRETARIA MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - 
PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E 
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, 
REFEIÇÕES 
PREPARADAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
BUFFET 
COMPLETO 
PARA 
ATENDER 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: DAIANE FREITAS SILVA – ME - CNPJ Nº 
32.863.576/0001-79. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
14.806,00 
(QUATORZE 
MIL 
OITOCENTOS 
E 
SEIS 
REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 30/01/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - CPF Nº 
447.958.313-00. PELA CONTRATADA: DAIANE FREITAS 
SILVA – CPF: 603.277.033-85.  
  
ARATUBA/CE, 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5EC06E29 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2024.01.31.01 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2024.01.31.01 – SECRETARIA MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - 
PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E 
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, 
REFEIÇÕES 
PREPARADAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
BUFFET 
COMPLETO 
PARA 
ATENDER 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 
Nº 
19.073.765/0001-80. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
4.656,00 
(QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 31/01/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - CPF Nº 
447.958.313-00. PELA CONTRATADA: RAIMUNDA MENDES 
CAETANO – CPF: 114.913.613-87.  
  
ARATUBA/CE, 31 DE JANEIRO DE 2024 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0D622648 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do 
termo de aditivo do contrato n° 2021.02.04.1, resultante do Pregão 
Presencial n° 2021.01.12.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PUBLICIDADE, 
MARKETING, 
FOTOGRAFIAS, 
RELAÇÕES 
PÚBLICAS, 
COMPREENDENDO AINDA A DIVULGAÇÃO DE SESSÕES, 
PROJETOS, 
E 
AÇÕES 
DE 
INTERESSE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE 
CERTAME 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
PEREIRA 
& 
OLIVEIRA 
AGENCIA 
DE 
PUBLICIDADE EIRELI - ME 
R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos 
reais) 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 01.031.0001.2.001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 04 de Fevereiro de 2025 
  
CONTRATADO: PEREIRA & OLIVEIRA AGENCIA DE 
PUBLICIDADE EIRELI - ME 
  
CONTRATANTE: ANTONIO MORAIS SOBRINHO – Presidente 
da Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
  
Arneiroz/CE, 02 de Fevereiro de 2024 
 
ANTONIO MORAIS SOBRINHO 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Roselino Feitosa Gonçalves Junior 
Código Identificador:033585B1 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.02.1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
  
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.01.26.1. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS 
(GED) PARA CAPTURA E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, 
JUNTO 
AO 
PODER 
LEGISLATIVO 
DE 
ARNEIROZ/CE. 
CONTRATADA: E PAIVA DA SILVA – ME, VALOR GLOBAL: 
R$ 
13.750,00 
(TRINTA 
E 
TRÊS 
MIL 
REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE 
FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 
05/02/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S): 
  
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ (DOM/CE) 
  
ANTONIO MORAIS SOBRINHO 
Ordenador de Despesas 
Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Roselino Feitosa Gonçalves Junior 
Código Identificador:61760489 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.02.2 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
  
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.01.26.2. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, TAIS 
COMO: 
COMPUTADORES, 
IMPRESSORAS, 
ESTABILIZADORES, ROTEADORES WI-FI, SISTEMA DE REDE 
E INTERNET, BEM COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA 
INSTALAÇÃO 
E 
REPAROS 
EM 
SOFTWARES 
DE 

                            

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