DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora IVANADIA FRANCISCA DE 
OLIVEIRA do cargo de SUPERVISOR DO PROGRAMA SELO 
UNICEF junto a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 
bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através 
da portaria N°763/2023 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:4F15A5E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
N°100/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO ALVES DE SOUZA, 
portador de CPF: 003.087.833-01, RG: 99099031875 expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE 
DO SETOR RH junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:53849188 
 
GABINETE DO PREFEITO 
N°101/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. GEYSON DEMONDES DA SILVA, 
portador de CPF: 066.325.943-60, RG: 2007686732-8 expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE 
DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA de conformidade com o disposto no Art.76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da 
Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:60979514 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022/001 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022/001 - 
SEURB. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/001 – 
SEURB. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM APARTAMENTO NO 1º 
(PRIMEIRO) ANDAR PARA O FUNCIONAMENTO DA 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. Partes: o Município 
de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e o Sr: 
RAIMUNDO WANDERLEY ALVES inscrito no CPF Nº 
019.955.883-34. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo 
Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato 
combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/01/2024 à 03/01/2025. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF n° 026.662.743-90. 
PELA CONTRATADA: RAIMUNDO WANDERLEY ALVES 
inscrito no CPF Nº 019.955.883-34. 
  
Aratuba, 05 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:DD95C38F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2024.01.30.01 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2024.01.30.01 – SECRETARIA MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE. PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 - 
PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA OU 
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
HOTELARIA/HOSPEDAGEM 
COM 
OU 
SEM 
CAFÉ 
DA 
MANHÃ/ALMOÇO, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA 
LTDA - CNPJ: 07.453.545/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 
132.000,00 
(CENTO 
E 
TRINTA 
E 
DOIS 
MIL 
REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 30/01/2024 À 30/01/2025. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - CPF Nº 
447.958.313-00. PELA CONTRATADA: MARIA TAISLANIA 
MARTINS BATISTA - CPF: 063.140.923-88.  
  
ARATUBA/CE, 30 DE JANEIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:BE47A7C5 
 

                            

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