DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora IVANADIA FRANCISCA DE
OLIVEIRA do cargo de SUPERVISOR DO PROGRAMA SELO
UNICEF junto a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,
bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através
da portaria N°763/2023

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de
2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Vitoria Hellen Rufino Duarte
Código Identificador:4F15A5E2

GABINETE DO PREFEITO
N°100/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO ALVES DE SOUZA,
portador de CPF: 003.087.833-01, RG: 99099031875 expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE
DO SETOR RH junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de
2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Vitoria Hellen Rufino Duarte
Código Identificador:53849188

GABINETE DO PREFEITO
N°101/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. GEYSON DEMONDES DA SILVA,
portador de CPF: 066.325.943-60, RG: 2007686732-8 expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE
DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA de conformidade com o disposto no Art.76,
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da
Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de
2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Vitoria Hellen Rufino Duarte
Código Identificador:60979514

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022/001

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022/001 -
SEURB. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/001 –
SEURB. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM APARTAMENTO NO 1º
(PRIMEIRO) ANDAR PARA O FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. Partes: o Município
de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e o Sr:
RAIMUNDO WANDERLEY ALVES inscrito no CPF Nº
019.955.883-34. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo
Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato
combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/01/2024 à 03/01/2025.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF n° 026.662.743-90.
PELA CONTRATADA: RAIMUNDO WANDERLEY ALVES
inscrito no CPF Nº 019.955.883-34.

Aratuba, 05 de Janeiro de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:DD95C38F

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2024.01.30.01

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2024.01.30.01 – SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE. PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 -
PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA OU
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOTELARIA/HOSPEDAGEM
COM
OU
SEM
CAFÉ
DA
MANHÃ/ALMOÇO,
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
DEMANDAS
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DE
ARATUBA/CE. CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA
LTDA - CNPJ: 07.453.545/0001-00. VALOR GLOBAL: R$
132.000,00
(CENTO
E
TRINTA
E
DOIS
MIL
REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02.
VIGÊNCIA: 30/01/2024 À 30/01/2025. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE: ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - CPF Nº
447.958.313-00. PELA CONTRATADA: MARIA TAISLANIA
MARTINS BATISTA - CPF: 063.140.923-88.

ARATUBA/CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:BE47A7C5