DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

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CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.02.7

CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.01.26.7.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
NA ORGANIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO E ARQUIVA-MENTO
DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DESSE PODER LEGISLATIVO
DE ARNEIROZ-CE. CONTRATADA: 41.373.633 ROSIANE
OLIVEIRA PORFIRIO SAMPAIO, VALOR GLOBAL:
R$
10.450,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS),
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE
FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE
05/02/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ (DOM/CE)

ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Ordenador de Despesas
Câmara Municipal de Arneiroz/CE
Publicado por:
Roselino Feitosa Gonçalves Junior
Código Identificador:135B8411

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação: Tomada de Preços nº
2023.09.11.2
OBJETO:
CONSTRUÇÃO
DO
CENTRO
CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE., conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- ME, pelo valor global de R$ R$ 226.593,30 (duzentos e vinte e seis
mil e quinhentos e noventa e três reais e trinta centavos). de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93
e
suas
alterações
posteriores
–
JOSÉ
GOMES
NOGUEIRA DA SILVA- Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Adjudicação e Homologação: 02 de fevereiro de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:F4B3ACFF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO Nº 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO Nº 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

REDENOMINA
A
ESCOLA
DE
ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL EM TEMPO
INTEGRAL MARIA ANGELINA PETROLA, NO
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
ARNEIROZ,ANTONIO
MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
etc.

CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato
indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento
da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo
Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino;

DECRETA:

Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria
da Educação do Município de Arneioz/Ceará, a ESCOLA DE
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA ANGELINA
PETROLA, localizada neste Município de Arneiroz/CE, criada pela
Lei n° 019/2015, de 02 de julho de 2015, estando na área de
abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da
Educação - CREDE XV, sediada no Município de Tauá/CE, que passa
a
denominar-se
ESCOLA
DE
ENSINO
INFANTIL
E
FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL MARIA ANGELINA
PETROLA.
Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE
FEVEREIRO DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:60DE6906

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.17.1.

Aviso de Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.01.17.1. Objeto: Contratação para fornecimento de oxigênio
gasoso medicinal e oxigênio industrial, destinado ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município
de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante OXIGÊNIO
PADRE CÍCERO EIRELI inscrito no CNPJ nº 22.160.027/0001-84
classificado(a) no(s) Lote 02 – Oxigênio industrial e gás solda ferro,
no valor global de R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas
do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 02 de Fevereiro de
2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:386B2DC6

SECRETARIA DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.17.1.

Aviso de Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.01.17.1. Objeto: Contratação para fornecimento de oxigênio
gasoso medicinal e oxigênio industrial, destinado ao atendimento das
necessidades do Hospital Geral do Município de Assaré/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es): o licitante OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI
inscrito no CNPJ nº 22.160.027/0001-84 classificado(a) no(s) Lote 01
– Oxigênio gasoso medicinal, no valor global de R$ 101.242,00
(cento e um mil duzentos e quarenta e dois reais), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –

REGINA ALICE FERREIRA FURTADO -
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 02 de Fevereiro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:CC5ECBD8