DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:EC9ADF15 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E 
PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2023.12.27.2 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento de Habilitação e Prosseguimento – 
Concorrência Pública Nº 2023.12.27.2. O Presidente da Comissão 
de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento 
da fase de Habilitação: Empresas Habilitadas: CONSÓRCIO 
CORAL/COMOL 
por 
cumprimento 
integral 
às 
exigências 
editalícias. Empresas Inabilitadas: VISION CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, por descumprimento ao item 5.2.3.2, subitens 
"1", "2", "3", "5", "6", "7", "8", "9", "10", "11", "12," e "13", ao item 
5.2.3.3, subitens "1", "2", "3" "5", "6", "7", "8", "9", "10", "11", "12," 
e "13", não comprovando possuir atestados de aptidão técnica 
operacional e profissional compatíveis com as parcelas de maior 
relevância, ao item 5.2.4.1 por não apresentar balanço patrimonial 
com indicação dos índices exigidos, e por descumprimento ao item 
5.2.4.3, não possuindo capital social mínino de 10 % do valor 
estimado da Licitação conforme exigido no Edital Convocatório; e a 
empresa F G PINHEIRO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, por 
descumprimento ao item 5.2.3.1, por não apresentar comprovação de 
registro da empresa na entidade de classe competente, por 
descumprimento ao item 5.2.3.2, subitens "1", "2", "3", "4", "5", "6", 
"7", "8", "9", "10", "11", "12," e "13", ao item 5.2.3.3, subitens "1", 
"2", "3" "5", "6", "7", "8", "9", "10", "11", "12," e "13", não 
comprovando possuir atestados de aptidão técnica operacional e 
profissional compatíveis com as parcelas de maior relevância, por 
descumprimento ao item 5.2.4.2, por apresentar certidão de falência e 
concordata vencida e por descumprimento ao item 5.2.4.3, não 
possuindo capital social mínino de 10 % do valor estimado da 
Licitação conforme exigido no Edital Convocatório. Informa ainda, 
para conhecimento dos interessados, que caso transcorra o prazo legal 
sem que haja recurso, estará dando prosseguimento ao Certame 
Licitatório no dia 12 de fevereiro de 2024, às 09:00 (nove) horas, onde 
serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos 
licitantes habilitados. Maiores informações, na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, 
Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS – 
Presidente da Comissão de Licitação, 02 de Fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:647E8131 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.02.02.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 2024.02.02.1 
COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO 
XXXVIII, DA LEI 14.133/2021 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com 
Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração 
pretende realizar acontratação de serviços a serem prestados na 
recuperação das casas atingidas pelas enchentes nos Bairros 
Cirolândia, Bela Vista, Alto do Rosário, Centro, Conjunto Nossa 
Senhora de Fátima no Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 
2054 – Convênio N° 175/2023 junto à Superintendência de Obras 
Públicas do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com 
abertura marcada para o dia 21 de fevereiro de 2024, a partir das 
08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 06 
de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica 
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do 
Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: 
https://bllcompras.com, 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://barbalha.ce.gov.br 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone (88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 02 de fevereiro de 2024, 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS –  
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:99A386F9 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 31.01.003/2024 De 31 de janeiro de 2024. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Francisca Lucivânia de Almeida Silva 
Membro da Comissão de Apoio 
008.559.893-35 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
31 de janeiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:382BE360 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.02.003/2024 De 01 de fevereiro de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Francisca Lucivânia de Almeida Silva Diretor de Planejamento e Gestão 
008.559.893-35 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de fevereiro de 2024.