DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C51DAADF 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 11.01.004/2024 De 11 de janeiro de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Nerilane Lopes dos Santos 
Araújo 
Diretor Administrativo 
010.509.213-48 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
11 de janeiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:845B227E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.04.08.2 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.04.08.2. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Saúde e a empresa JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção 
de Unidade Básica – UBS, porte 01, situada na Rua Projetada nº 03, 
Condomínio Minha Casa Minha Vida, Zona Rural do Município de 
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, 
amparada na Proposta SISMOB Nº 11.740.887.0001/21-006, 
conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital 
Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela 
empresa contratada. Contrato firmado em 26 de julho de 2022. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 26 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e José Aparecido de 
Oliveira. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 26 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:301B4203 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº Nº 2022.10.17.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº Nº 2022.10.17.1 
TP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal 
de Saúde e a empresa CTI AMBIENTAL - COLETA, 
TRANSPORTE E INCINERAÇÃO LTDA. Objeto: objeto é a 
contratação de serviços especializados de gerenciamento de resíduos 
de saúde (coleta, transporte e incineração) do Município de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 16 de janeiro de 
2023, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 16 de janeiro de 2025, o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e 
Ivannosk Ribeiro de Matos. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F7AF76D7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 19.01.003/2024 19 de janeiro de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Gleison da Silva Mariano, motorista, 
portador do CPF: 072.834.203-04, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2024, no 
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de conduzir paciente 
que irá realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de 
referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
19 de janeiro de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde 
  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:BA3EEEF7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 19.01.004/2024 19 de janeiro de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva, Motorista, 
portador do CPF: 109.152.534-02, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2024, no 
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de conduzir paciente 
que irá realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de 
referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.