DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Chorozinho-CE. Habilitadas: 1)Eletrocampo Serviços e Construções 
Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 2)Ramalho Serviços e Obras 
Ltda, CNPJ nº 24.916.240/0001-07; 3)G.A. Rabelo Júnior – ME, 
CNPJ nº 23.549.313/0001-07; 4)GK Engenharia e soluções Ltda, 
CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 5)R E Sousa Construções e Serviços 
Ltda, CNPJ nº 40.560.312/0001-74; 6)Incorporadora e Construtora 
Nordeste Ltda, CNPJ nº 37.012.736/0001-90; 7)MV2 Serviços de 
Engenharia 
Ltda, 
CNPJ 
nº 
38.284.700/0001-28; 
8)Medeiros 
Construções e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 07.615.710/0001-75; 9)J 
E 
Martins 
da 
Silva 
Construções 
e 
Serviços, 
CNPJ 
nº 
42.305.921/0001-02; 10)Ecotec Construções e Serviços Eireli - ME, 
CNPJ nº 39.925.178/0001-89 e 11)F. Márcio de Araújo Medeiros – 
EPP, CNPJ nº 13.749.666/0001-99, por atenderem aos itens do Edital. 
Inabilitadas: 1)L & F Comércio e Assessorias Ltda, CNPJ nº 
28.174.793/0001-84, por descumprir os itens 4.2 c/c o 3.1.1; 4.3.2 e 
4.3.5 c/c o 4.8; 4.4.2; 4.4.9; 4.4.10; 4.5.2.2; 4.5.2.3; 4.5.1; 4.5.2, 
4.5.2.1; 4.5.3; 4.5.4; 4.5.5; 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.3 do Edital; 2)F & G 
Serviços e Locações – ME, CNPJ nº 52.900.916/0001-00, por 
descumprir os itens 4.2 c/c o 3.1.1; 4.3.2 e 4.3.4 c/c o 4.8; 4.4.6; 4.4.9; 
4.4.10; 4.5.2; 4.5.2.1; 4.5.2.2; 4.5.4; 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.3 do Edital; 3)L 
S Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 21.541.555/0001-10, por 
descumprir o item 4.4.4.3 do Edital; e 4)Ibiserv Locações e Eventos 
Eireli – ME, CNPJ nº 42.279.368/0001-80, por descumprir os itens 
4.4.4.3 e 4.5.2.2 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação 
divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e 
colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja 
interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão 
abertos no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sala da 
Comissão Permanente de Licitação. 
  
CHOROZINHO-(CE), 02 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente Da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:809496BD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
EXONERAR O (A) SR. (A). RAFAEL GOMES DE ARAUJO 
 
PORTARIA Nº 0102001/2024, de 01 de fevereiro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). RAFAEL GOMES DE 
ARAUJO inscrito (a) no CPF: 014.072.263-71, do cargo de 
provimento 
em 
comissão de CHEFE 
DE DIVISAO DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D891E870 
 
GABINETE 
EXONERAR O (A) SR. (A). MARIA THAYANE MORAIS 
BARROS 
PORTARIA Nº 0102002/2024, de 01 de fevereiro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). MARIA THAYANE MORAIS 
BARROS inscrito (a) no CPF: 056.424.823-19, do cargo de 
provimento em comissão de CHEFE DE DIVISAO DE GESTÃO 
DO BOLSA FAMILIA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:5A7AC6E0 
 
GABINETE 
NOMEAR O (A) SR. (A). ROMÁRIO DO NASCIMENTO 
RIBEIRO 
 
PORTARIA Nº 0201010/2024, de 02 de janeiro de 2024. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade com a Lei Municipal 298/2009 de 15/12/2009. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). ROMÁRIO DO NASCIMENTO 
RIBEIRO, inscrito (a) no CPF: 043.760.153-69, para o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
lotado na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO 
FUNDAMENTAL JOANA BEZERRA DA COSTA 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:491F3201 
 
GABINETE 
NOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 1001002/2024, de 10 de janeiro de 2024. 
  
NOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: