DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Art.1º - NOMEAR os seguintes servidores do cargo eletivo de 
CONSELHEIRO TUTELAR, tendo como base a eleição ocorrida 
em 01 de outubro de 2023, para o mandato eletivo de 04(quatro anos), 
com início em 10 de janeiro de 2024: 
01. ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF: 038.667.783-25 
02. 
FRANCIMAR 
OLIVEIRA 
CHAVES 
PAES, 
CPF: 
818.304.913-34 
03. 
FRANCISCO 
ERNANDO 
CAMELO 
SALES, 
CPF: 
604.274.273-03 
04.KEYLLA VITORIANO BATISTA, CPF: 054.161.343-05 
05.MARIA SOCORRO SOARES DO NASCIMENTO, CPF: 
540.767.813-68 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 10 DE 
JANEIRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:8E661086 
 
GABINETE 
EXONERA CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0901001/2024, de 09 de janeiro de 2024. 
  
EXONERA CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR os seguintes servidores do cargo eletivo de 
CONSELHEIRO TUTELAR, por motivo de fim de mandato em 09 
de janeiro de 2024: 
01.ANTONIA 
VANESSA 
DA 
SILVA 
OLIVEIRA, 
CPF: 
059.901.623-08 
02. ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF: 038.667.783-25 
03. 
FRANCIMAR 
OLIVEIRA 
CHAVES 
PAES, 
CPF: 
818.304.913-34 
04. MARIA NAIANE DE SOUSA, CPF: 604.276.363-61 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 09 DE 
JANEIRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:99AD0EAB 
 
GABINETE 
NOMEAR O (A) SR. (A). IVAN BEZERRA FEITOSA 
 
PORTARIA Nº 1001001/2024, de 10 de janeiro de 2024. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). IVAN BEZERRA FEITOSA, 
inscrito (a) no CPF: 441.741.793-87, para o cargo de provimento em 
comissão 
de 
CHEFE 
DE 
DIVISÃO 
DE 
APOIO 
A 
COORDENADORIA DE AGRICULTURA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 10 DE 
JANEIRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:0AE74EA7 
 
GABINETE 
NOMEAR O (A) SR. (A). FRANCISCO ELINEUDO RIBEIRO 
NASCIMENTO 
 
PORTARIA Nº 0501001/2024, de 05 de janeiro de 2024. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA  
CARGO 
COMISSIONADO 
E  
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO ELINEUDO 
RIBEIRO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF: 033.434.783-18, 
para o cargo de provimento em comissão de MAESTRO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 05 DE 
JANEIRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:F192BF23 
 
GABINETE 
NOMEAR O (A) SR. (A). EFIGÊNIA BRAGA MARTINS 
 
PORTARIA Nº 1501001/2024, de 15 de janeiro de 2024. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA  
CARGO 
COMISSIONADO 
E  
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). EFIGÊNIA BRAGA MARTINS, 
inscrito (a) no CPF: 137.064.597-01, para o cargo de provimento em 
comissão de ASSESSORA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL.