DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
– 
Contratada: 
T 
PINHEIRO 
PAIVA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
19.255.771/0001-58– Valor Global: R$ 17.703,30 (Dezessete mil, 
setecentos e três reais e trinta centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro 
(CONTRATANTE); Thiago Pinheiro Paiva (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:1D157630 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.24.22– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
preço visando futura e eventual aquisição de material de 
expediente e material de limpeza para atender a demanda da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente 
de 
Croatá/CE 
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
– Contratada: SHOPPING PAPELARIA EIRELI – EPP, CNPJ nº 
29.103.669/0001-90– Valor Global: R$ 23.500,78 (Vinte e três mil, 
quinhentos reais e setenta e oito centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro 
(CONTRATANTE); 
José 
Beni 
Soares 
Trajano 
Filho 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5DDC6C41 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.24.25 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
preço visando futura e eventual aquisição de material de 
expediente e material de limpeza para atender a demanda da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente 
de 
Croatá/CE 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
MEIO 
AMBIENTE– 
Contratada: 
KILIMPA 
COMERCIO 
E 
INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, CNPJ 
nº 13.150.780/0001-06– Valor Global: R$ 9.543,89 (Nove mil, 
quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos) – 
Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 31 de 
Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves 
Ribeiro 
(CONTRATANTE); 
José 
Juarez 
Soares 
Filho 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:018B9E72 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO Nº 2024.02.02.001. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023 
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, 
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: 09.01 08.122.0816.2.050.0000 – 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO; 
09.06 
08.244.0801.2.058.0000 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA 
BÁSICA; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e 
Material Permanente; com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. 
LICITANTE VENCEDOR: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA-
ME, COM SEDE NA TRAVESSA 31 DE MARÇO, 914, CENTRO, 
CEP: 62.820-000, ITAIÇABA/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
22.523.994/0001-63, 
REPRESENTADA 
POR 
FRANCISCO 
DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA, PORTADOR CPF Nº. 
641.051.483-20. VALOR: R$ 9.324,00 (NOVE MIL TREZENTOS E 
VINTE E QUATRO REAIS). DATA DA ASSINATURA: 02 DE 
FEVEREIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA 
FRANÇA – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO 
DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE 
LEGAL - F. DENILSON F. DE OLIVEIRA-ME.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:CA272A4F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO Nº 2024.01.02.002. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023 
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, 
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: 09.01 08.122.0816.2.050.0000 – 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO; 
09.06 
08.244.0801.2.058.0000 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA 
BÁSICA; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE; 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
2024. 
LICITANTE 
VENCEDOR: 
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, COM SEDE NA 
RODOVIA DARLY SANTOS, 4000, GALPÃO 01-B-SALA 10, 
BAIRRO DARLY SANTOS, VILA VELHA/ES, CEP: 29.103-300, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 01.590.728/0009-30. VALOR: R$ 
6.796,63 (-SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E 
SESSENTA E TRÊS CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 02 
DE FEVEREIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA 
FRANÇA – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTO 
MÁRCIO NARDES MENDES- REPRESENTANTE LEGAL – 
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:880BC90A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO 
Nº 2024.02.02.003. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 – 
DIVERSAS.OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, 

                            

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