DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Total do Contrato: R$ 60.721,50 (sessenta mil setecentos e vinte e um 
reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. 
Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Pedro Henrique 
Ferreira de Castro Liberalino. Data de Assinatura do Contrato: 15 de 
janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.15-04. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.12.12.3. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa COMERCIAL P 
H LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência 
Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 16.678,01 
(dezesseis mil seiscentos e setenta e oito reais e um centavo). 
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Antônia da Penha 
Sena Pierre e Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino. Data de 
Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.15-05. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.12.12.3. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Geral, e a empresa JOSE IRESVAN ARAÚJO. Objeto: 
Aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das 
necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 32.537,52 (trinta e 
dois mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). 
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Gregorio Alves da 
Cunha Filho e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues. Data de 
Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.15-06. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.12.12.3. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria de Educação, e a empresa JOSE IRESVAN ARAÚJO. 
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento 
das necessidades Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 58.766,60 (cinquenta e oito mil 
setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência 
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Aliomar Liberalino de 
Almeida Júnior e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues. Data de 
Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.15-07. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.12.12.3. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde, e a empresa JOSE IRESVAN ARAÚJO. 
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento 
das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 65.394,85 (sessenta e cinco mil trezentos e 
noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Vigência 
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Marcleide do 
Nascimento e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues. Data de 
Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.15-08. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.12.12.3. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa JOSE IRESVAN 
ARAÚJO. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência 
Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 25.510,85 (vinte e 
cinco mil quinhentos e dez reais e oitenta e cinco centavos). Vigência 
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre 
e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues. Data de Assinatura do 
Contrato: 15 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.15-09. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.12.12.3. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Geral, e a empresa RAIMUNDO A DOS SANTOS. Objeto: 
Aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das 
necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.712,68 (três mil 
setecentos e doze reais e sessenta e oito centavos). Vigência 
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Marcleide do 
Nascimento e Raimundo Alves dos Santos. Data de Assinatura do 
Contrato: 15 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.15-10. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.12.12.3. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Educação, e a empresa RAIMUNDO A DOS 
SANTOS. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 13.719,00 (treze mil 
setecentos e dezenove reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. 
Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Raimundo Alves 
dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.15-11. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.12.12.3. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde, e a empresa RAIMUNDO A DOS 
SANTOS. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 8.927,05 (oito mil novecentos e vinte e 
sete reais e cinco centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. 
Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Raimundo Alves dos 
Santos. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.15-12. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.12.12.3. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa RAIMUNDO A 
DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados 
ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência 
Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.630,32 (quatro 
mil seiscentos e trinta reais e trinta e dois centavos). Vigência 
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre 
e José Iresvan Araújo. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro 
de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:98977BF1 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.15-13. TOMADA DE 
PREÇOS N.º 2023.07.04.1. Partes: o Município de Farias Brito, 
através do(a) Fundo Geral, e a empresa MICHEL EGIDIO 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. 
Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na assessoria jurídica, com 
acompanhamento de processos administrativos, emissão de pareceres 
e defesas administrativas, junto às Secretarias que compõem o Fundo 
Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
29.940,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Gregorio Alves da Cunha 
Filho e Michel Egidio Gonçalves Cardoso. Data de Assinatura do 
Contrato: 15 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.15-14. TOMADA DE 
PREÇOS N.º 2023.07.04.1. Partes: o Município de Farias Brito, 
através do(a) Secretaria de Educação, e a empresa MICHEL EGIDIO 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. 
Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na assessoria jurídica, com 
acompanhamento de processos administrativos, emissão de pareceres 
e defesas administrativas, junto à Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 29.940,00 (vinte e 
nove mil novecentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Michel 
Egidio Gonçalves Cardoso. Data de Assinatura do Contrato: 15 de 
janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.15-15. TOMADA DE 
PREÇOS N.º 2023.07.04.1. Partes: o Município de Farias Brito,