DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE
PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS
PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
QUE
COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.CRÉDITO
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº:07.01
04.122.0402.2.038 - FUNCIONAMENTO DA SEC. DE INFRA-
ESTRUTURA
E
URBANISMO.ELEMENTO
DE
DESPESA:3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL
DE
CONSUMO;
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE.VALOR
GLOBAL
DOS
LOTES
DE
R$
197.332,35 (-CENTO E NOVENTA E SETE MIL TREZENTOS
E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS-
).EMPRESA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, RUA CEL.
TIBURCIO, 494, GIRILANDIA – MORADA NOVA/CE, CEP:
62.940-000
–
CE.
CNPJ:
29.186.782/0001-87.DATA
DA
ASSINATURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2024.PRAZO DE
VIGÊNCIA:
31
DEZEMBRO
2024.ASSINA
PELA
CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA -
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO.ASSINA PELA CONTRATADA: EVILA VITORIA
FREIRE SILVA - SÓCIA ADMINISTRADORA-REFORMAR
CONSTRUÇÕES LTDA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:1E2AF35F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO

TERMO DE REVOGAÇÃO
DO TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO N° 02012024/02

DO CEDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, órgão público,
integrante da administração direta do Município de Farias Brito –
Estado do Ceará, com sede na Rua Antônio Fernandes de Lima, 316,
Centro, neste ato representado pelo Secretário Aliomar Liberalino de
Almeida Junior;

DA CESSIONÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE, órgão público, integrante da administração direta do
Município de Farias Brito – Estado do Ceará.

DO OBJETO
Pelo objeto do presente Termo de Revogação, o Cedente REVOGA o
Termo de cessão de veículo n° 02012024/02, que consiste na cessão a
título gratuito, do veículo RENAULT KWID, Placa: SBI7C60,
CHASSI N°: 93YRBB008NJ035240, conforme Cláusula Primeira do
referido Termo de Cessão, publicado no diário oficial dos municípios
do Estado do Ceará no dia 11/01/2024, na Edição n° 3373.

DA FUNDAMENTAÇÃO
O Presente termo decorre conforme estabelecido na Cláusula Quarta
do referido Termo de Cessão.

DA DECISÃO
DECIDO, REVOGAR o Termo de Cessão de Veículo n°
02012024/02 em todos os seus termos, devendo a cessionária devolver
o objeto do termo de cessão no prazo máximo de 30 (trinta) dias após
a publicação deste termo, nas condições normais de uso.

Farias Brito – Ceará, 01 de fevereiro de 2024.

ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR
Secretário Municipalde Educação
Cedente
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:DEED282E

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.12-01. TOMADA DE
PREÇOS N.º 2023.10.18.1. Partes: o Município de Farias Brito,
através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na construção de praça no Sítio São
João,Município de Farias Brito/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
96.885,38 (noventa e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta
e oito centavos). Vigência Contratual: até 31/03/2024. Signatários:
Gregorio Alves da Cunha Filho e João Cícero Boaventura. Data de
Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:935B977A

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.12-02. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2023.12.19.2. Partes: o Município de Farias
Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de tablets e
aparelhos celulares destinados à premiação do Programa “Farias Brito
nos Faz Crescer”, para os alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 29.525,10 (vinte e
nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Aliomar Liberalino de
Almeida Júnior e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. Data de
Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:B06AEF08

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.15-01. Pregão Eletrônico
n.º 2023.12.12.3. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Geral, e a empresa COMERCIAL P H LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das
necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 30.160,00 (trinta
mil cento e sessenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024.
Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Pedro Henrique
Ferreira de Castro Liberalino. Data de Assinatura do Contrato: 15 de
janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.15-02. Pregão Eletrônico
n.º 2023.12.12.3. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria de Educação, e a empresa COMERCIAL P H LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento
das necessidades Secretaria de Educação do Município de Farias
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 50.976,70 (cinquenta mil novecentos e
setenta e seis reais e setenta centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2024. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e
Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino. Data de Assinatura do
Contrato: 15 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.15-03. Pregão Eletrônico
n.º 2023.12.12.3. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Saúde, e a empresa COMERCIAL P H LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento
das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor