DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
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através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa MICHEL 
EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na assessoria jurídica, com 
acompanhamento de processos administrativos, emissão de pareceres 
e defesas administrativas, junto ao Fundo Municipal de Saúde de 
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 29.940,00 (vinte e nove 
mil novecentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Michel Egidio 
Gonçalves Cardoso. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 
2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.15-16. TOMADA DE 
PREÇOS N.º 2023.07.04.1. Partes: o Município de Farias Brito, 
através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa 
MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria 
jurídica, com acompanhamento de processos administrativos, emissão 
de pareceres e defesas administrativas, junto ao Fundo Municipal de 
Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
29.940,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena 
Pierre e Michel Egidio Gonçalves Cardoso. Data de Assinatura do 
Contrato: 15 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:F8C010AF 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.16-01. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Geral, e a empresa PAPELARIA 
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente 
destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que 
compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 6.225,79 (seis mil duzentos e vinte e cinco reais e 
setenta e nove centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. 
Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e José Marcondes 
Fernandes. Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.16-02. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Secretaria de Educação, e a empresa 
PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais 
de expediente destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 65.121,33 (sessenta e cinco mil cento e vinte e um reais 
e trinta e três centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. 
Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e José Marcondes 
Fernandes. Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.16-03. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa 
PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais 
de expediente destinados ao atendimento das necessidades do Fundo 
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
8.850,91 (oito mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e um 
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria 
Marcleide do Nascimento e José Marcondes Fernandes. Data de 
Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.16-04. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a 
empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de 
materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades 
do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 12.701,97 (doze mil setecentos e um reais e 
noventa e sete centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. 
Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e José Marcondes 
Fernandes. Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.16-05. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Geral, e a empresa JOSÉ IRESVAN 
ARAUJO. Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados 
ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o 
Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 85.635,60 (oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e cinco 
reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. 
Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Juliana Barreto dos 
Santos Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 
2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.16-06. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Secretaria de Educação, e a empresa JOSÉ 
IRESVAN ARAUJO. Objeto: Aquisição de materiais de expediente 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
176.114,02 (cento e setenta e seis mil cento e quatorze reais e dois 
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Aliomar 
Liberalino de Almeida Júnior e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues. 
Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.16-07. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa JOSÉ 
IRESVAN ARAUJO. Objeto: Aquisição de materiais de expediente 
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de 
Saúde de Farias Brito /CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 54.735,90 
(cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa 
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria 
Marcleide do Nascimento e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues. 
Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.16-08. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a 
empresa JOSÉ IRESVAN ARAUJO. Objeto: Aquisição de materiais 
de expediente destinados ao atendimento das necessidades do Fundo 
Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 90.008,45 (noventa mil oito reais e quarenta e cinco 
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Antônia 
da Penha Sena Pierre e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues. Data de 
Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.16-09. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Geral, e a empresa GEILSON BEZERRA 
DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados 
ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o 
Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 61.437,00 (sessenta e um mil quatrocentos e trinta e sete 
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Gregorio 
Alves da Cunha Filho e Geilson Bezerra da Silva. Data de Assinatura 
do Contrato: 16 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.16-10. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Secretaria de Educação, e a empresa GEILSON 
BEZERRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$