DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
(cento e vinte) dias; ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Ribeiro da Costa– Secretário de Desenvolvimento Urbano. 
  
Fortim/CE, 02 de Fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:148A206D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
3101.01/2024 - PMF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTIM - 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
3101.01/2024 - PMF. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
- CNPJ Nº 10.295.311/0001-89 
DETENTORA: VALDELICE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS 
LTDA, CNPJ Nº 48.372.237/0001-20, Vencedora dos Itens: ITEM 01 
GASOLINA COMUM - R$ 2.278.410,00 (Dois milhões, duzentos e 
setenta e oito mil quatrocentos e dez reais); ITEM 02 DIESEL S10 - 
R$ 3.759.360,00 (Tres milhões, setecentos e cinquenta e nove mil 
trezentos e sessenta reais). PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE 
RP: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA 
DE RP. PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 0712.01/2023 – PMF/PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. SIGNATÁRIA: Katiane Gondim 
da Costa – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valdelice da 
Silva Ribeiro – REPRES. LEGAL DA EMPRESA VALDELICE 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. PREFEITURA DE 
  
FORTIM, 02 DE FEVEREIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:412B56AA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 0102.01/2024 – SMAG; 
0102.02/2024 – GAB; 0102.03/2024 – SMDU; 0102.04/2024 – 
SMAP; 0102.05/2024 – SMTC; 0102.06/2024 – SEJUV; 
0102.07/2024 – SEMMAM; 0102.08/2024 – SMAS; 0102.09/2024 – 
SME; 0102.10/2024 - SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 
0102.01/2024 – SMAG; 0102.02/2024 – GAB; 0102.03/2024 – 
SMDU; 
0102.04/2024 
– 
SMAP; 
0102.05/2024 
– 
SMTC; 
0102.06/2024 – SEJUV; 0102.07/2024 – SEMMAM; 0102.08/2024 
– SMAS; 0102.09/2024 – SME; 0102.10/2024 - SMS, referente a 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0712.01/2023 – PMF/PE, PARTES: 
Município de Fortim, através das Unidades Administrativas; 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. 
CONTRATADO: VALDELICE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.372.237/0001-20; VIGÊNCIA: Até 
31 de Dezembro de 2024; ASSINAM PELAS CONTRATANTES: 
Secretário de Planej. Gestão, Adminis. e Finanças – José Lima da 
Silva Júnior; Secretário de Desenv. Urbano- Francisco Ribeiro da 
Costa; Secretário de Agricultura e Pesca-Tiago Gurgel Moura; 
Secretária de Meio Ambiente- Francisca Idelnizi Sousa dos Santos; 
Secretária de Assist. Social, Trab. e Cidadania- Telma Cesário de 
Araújo; Secretária de Saúde-Katiane Gondim da Costa; Secretária de 
Educação - Ivoneide de Araújo Rodrigues; Chefe de Gabinete do 
Prefeito- William Costa Lima; Secretário de Turismo e Cultura- 
Flávio Marcelo Barbosa Pinto; Secretário Esporte, Juventude e Lazer- 
Amadeu Félix Barboza Filho.  
  
Fortim/CE, 02 de Fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:3873B128 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 030/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sr.ª 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS, RG: 20160247947, 
CPF:561442.293-53, Secretária da Saúde do Município, 1 (uma) 
diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE no dia 02 de fevereiro 
de 2024 para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de Saúde de 
Groaíras para participar da Reunião Ampliada do COSEMS-CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias.  
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 01 de fevereiro de 2024. 
  
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA 
Secretária Adjunta de Saúde 
Portaria 084/2022 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:E2C529F7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº029/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer